WASHINGTON — O senador Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, apresentou na noite de segunda-feira as regras para o julgamento de impeachment do presidente Donald Trump, acusado de obstrução de Congresso e abuso de poder, que começou na tarde de ontem,21. O regulamento, que tenta acelerar os procedimentos legais e se recusa a aceitar as provas descobertas na investigação feita pela Câmara em votos separados, é alvo de intensas críticas da oposição.

A resolução apresentada por McConnell, que será votada ainda nesta terça, dá aos sete deputados democratas que atuarão como promotores criminais e à defesa do presidente 24 horas cada para apresentar seus argumentos. A regra, no entanto, estipula que este tempo seja dividido em apenas duas sessões, com a primeira delas começando às 15h (horário de Brasília) desta quarta-feira,22. Com isso, as sessões deverão se estender até a madrugada, tornando mais difícil que a população acompanhe os procedimentos.

A oposição também demandava que o julgamento incluísse novas testemunhas e provas que não foram incluídas no inquérito da Câmara, de maioria democrata. As regras de McConnell, no entanto, preveem que isto seja decidido, por maioria simples, após os argumentos da acusação e da defesa e das 16 horas de perguntas e respostas que os seguirão — ou seja, na metade do julgamento.

Também está previsto que novas testemunhas, se aprovadas por maioria simples, deponham primeiro em privado para que o Senado decida, em seguida, se serão ouvidas publicamente. A admissão de provas também poderá submetida à votação, de acordo com o regulamento proposto por McConnell.

Republicanos

Dada a maioria republicana na Casa, onde há 53 senadores republicanos e 47 democratas e independentes, é bastante provável que a resolução seja aprovada. No início do mês, McConnell chegou a dizer que “tinha os votos” necessários para tocá-la em frente mesmo sem o apoio dos democratas. Ainda assim, a oposição promete fazer frente à proposta de McConnell e apresentar emendas — que provavelmente serão rejeitadas — para forçar os republicanos a alterarem o regulamento proposto.

Senadores democratas argumentam que McConnell está tentando acelerar o julgamento ao limitar o número de dias para a apresentação dos argumentos de defesa e acusação. Eles também defendem que há uma obrigação de aceitar novas testemunhas devido aos bloqueios criados pela Casa Branca para impedir a entrega de documentos e dificultar o depoimento de seus funcionários na Câmara.

'Desgraça nacional'

O Senador Chuck Schumer, líder dos democratas no Senado, chamou a resolução apresentada por McConnell de “nada menos que uma desgraça nacional”, afirmando que os republicanos estão “empenhados em dificultar muito mais novas testemunhas e documentos e pretendem correr com o julgamento”. Entre as testemunhas desejadas pelos democratasos está John Bolton, ex-conselheiro de Segurança Nacional, que, segundo testemunhas, tinha conhecimento da campanha de pressão sobre a Ucrânia articulada pelo advogado pessoal de Trump, Rudolph Giuliani.

"Por esta resolução, o senador McConnell está dizendo que não quer ouvir nenhuma das evidências que existem e não quer ouvir qualquer evidência nova", disse Schumer. " É um encobrimento, e o povo americano verá exatamente isso".

Quarto presidente na história americana a enfrentar um processo de impeachment e o terceiro a ter seu caso julgado pelo Senado, Trump é acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso. As acusações, recebidas pelo Senado na semana passada, afirmam que o presidente pressionou o governo da Ucrânia a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, potencial candidato democrata na eleição presidencial de novembro. O foco se daria nas atividades da família de Biden no setor de energia do país, especialmente de seu filho, Hunter, que ocupou um cargo no conselho da empresa ucraniana Burisma. Entre os instrumentos de pressão, a Casa Branca suspendeu uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões ao país europeu.

Na segunda-feira, 20, a defesa de Trump entregou um sumário detalhado, com 110 páginas, de como deve se defender das acusações aprovadas pela Câmara dos Deputados no final de 2019. Horas depois, a Casa Branca também nomeou oito deputados republicanos para comporem a equipe de defesa. O ponto central da estratégia é mostrar que a investigação conduzida pelos deputados democratas entre setembro e dezembro do ano passado não provou que ele tenha cometido algum "alto crime ou contravenção", que, segundo a Constituição, seria passíveis de levar ao afastamento do presidente.

Os advogados de Trump ainda acusam o processo de falta de isenção e tentam demonstrar que Trump não teve seu direito de defesa respeitado. Trump, que está em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, voltou a dizer, ontem, que o processo é "vergonhoso" e uma "caça às bruxas".

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