Gastos parlamentares

Deputados federais do MA custaram mais de R$ 34,1 mi

Entre salários, cotas parlamentares, verba de gabinete e auxílio moradia, bancada maranhense acabou gastando quase R$ 35 milhões em 2019; Eduardo Braide é o deputado com menos gastos com benefícios

José Linhares Jr

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Bancada do Maranhão gastos em benefícios, em 2019, mais de R$ 34 milhões
Bancada do Maranhão gastos em benefícios, em 2019, mais de R$ 34 milhões (Maioria da bancada maranhense é a favor da PEC da Previdência)

Levantamento de O Estado revela que os 18 deputados federais maranhenses custaram R$ 34,1 milhões aos cofres públicos em 2019. Os custos são relacionados a salários, verba de gabinete e cota parlamentar. O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) lidera o ranking dos deputados que menos gastaram. Em sua primeira legislatura, o parlamentar representou um custo universal de pouco mais de R$ 1.3 milhão durante todo o ano.

Todos 18 deputados federais maranhenses custam um valor universal que pode ser alcançado de quatro formas: salário (comum a todos), verba de gabinete (opcional), cota parlamentar (opcional) e auxílio moradia (opcional).

O salário bruto de cada parlamentar é de mais de R$ 33,7 mil. Logo, apenas com salários os parlamentares custaram cerca de R$ 7,2 milhões em 2019.

Todos deputados em exercício têm direito a um valor mensal da verba de gabinete de R$ 111,6 mil. O valor é destinado ao pagamento de salários de secretários parlamentares, funcionários escolhidos para cargos de confiança. Cada um tem direito a escolher, no máximo, 25 secretários. A remuneração varia de pouco mais de R$ 1 mil a R$ 15,6 mil mensais. Durante o ano passado a bancada do Maranhão gastou quase R$ 20 milhões com este tipo de verba.

A média de custos entre os parlamentares do estado foi de aproximadamente R$ 1,1 milhão durante todo o ano. Márcio Jerry, do PCdoB, foi quem menos usou a verba de gabinete. Ele foi o único que não superou a casa de R$ 1 milhão. Os gastos no gabinete do comunista foram pouco mais de R$ R$ 994 mil.

Ele foi seguido por Eduardo Braide, que utilizou R$ 1,06 milhão. Em valores absolutos, quem menos gastou verba de gabinete foi o deputado federal Gastão Vieira (PROS). Só que ele exerceu o mandato por apenas oito meses no ano.

Cota parlamentar

A Cota Parlamentar é destinada ao custeio de despesas do exercício do mandato. O valor mensal é utilizado pelo deputado por meio de reembolso. Ou seja: a despesa é feita, paga e depois ressarcida. A cota pode ser usada para o pagamento de passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; alimentação; hospedagem; locomoção; combustíveis; serviços de segurança; consultorias e pesquisas; divulgação da atividade parlamentar; participação em cursos, palestras, seminários, simpósios e congressos; complementação do auxílio-moradia

O valor da cota é determinada por estado. No Maranhão, cada deputado pode gastar mais de R$ 42 mil por mês. Em 2019 os maranhenses gastaram, juntos, um total de R$ 6,6 milhões. Neste quesito, Bira do Pindaré (PSB) lidera o ranking dos mais poupadores com gastos em torno de R$ 237 mil. Ele é seguido de perto pelo pastor Gildenemyr (PL), que gastou apenas pouco mais de R$ 237,6 mil. Em terceiro lugar entre os que mais pouparam a cota parlamentar no Maranhão está o deputado federal Eduardo Braide (Podemos), que alcançou gastos de R$ 253 mil.

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Auxílio moradia

O auxílio-moradia dos deputados é feito de duas formas: com verbas no valor de R$ 4.253,00 ou ocupando um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O deputado federal Eduardo Braide foi o único que não recebeu auxílio e nem ocupa apartamento funcional. Outros 14 ocupam apartamentos funcionais e três recebem o valor do auxílio. Os custos com moradia, no formato de verbas diretas aos parlamentares, foram de R$ 239.550,46 em 2019.

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