Situação irregular

Refúgio para venezuelanos: 30 pedidos aguardam resposta

Segundo Governo do Maranhão, número corresponde a apenas 11% do total de estrangeiros do país vizinho que estão no estado; oito cidades abrigam imigrantes

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Venezuelano pede esmolas ao longo da Av. Jerônimo de Albuquerque
Venezuelano pede esmolas ao longo da Av. Jerônimo de Albuquerque (venezuelano)

Dados da Defensoria Pública da União (DPU) apontam que 30 pedidos de refúgio de venezuelanos que fugiram de seu país de origem para o Maranhão aguardam resposta. O número, com base em levantamento do Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), corresponde a 11% do total de imigrantes do país que são registrados no estado.

Além de São Luís, há atualmente registros da presença de venezuelanos nas cidades de Pinheiro, Imperatriz, Açailândia, Balsas, Estreito, Santa Inês e Bom Jardim. Em geral, a rota principal usada por eles para chegar ao Maranhão é a mesma e inicia no estado de Roraima (que faz fronteira à Venezuela).

Em seguida, os imigrantes (por meios de transporte improvisados ou por caronas) atravessam os estados do Amazonas e Pará até chegarem as cidades do leste maranhense. Por ser capital, normalmente os venezuelanos têm como destino a cidade, por seu maior polo atrativo de investimentos e possibilidade de acesso a trabalho e outras fontes de renda.

Na capital maranhense, a concentração de venezuelanos pelas ruas e avenidas, seja pedindo esmola ou comida especialmente em cruzamentos semafóricos, foi maior a partir do início do segundo semestre do ano passado.

Com o acolhimento executado por órgãos ligados à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Maranhão, os estrangeiros passaram a receber apoio regular, assistência médica e educacional. Alguns foram incluídos em programas de renda para recebimento de valores mensais.

Ainda de acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), o pedido de refúgio de parte dos venezuelanos no Maranhão é inicialmente protocolado na Polícia Federal que, por sua vez, remete a documentação ao Ministério da Justiça. Cabe à pasta da União a autorização ou não da presença dos imigrantes no estado.

O registro do pedido também é feito no Conselho Nacional de Refugiados (Conare), por meio de um sistema disponível no endereço eletrônico sisconare.mj.gov.br. Com a chancela do refúgio, o Brasil concede proteção em seu território a estrangeiros que ingressam no país vindo de territórios onde há conflitos armados, perseguição política e outros acontecimentos.

O Estado conversou com um grupo de estrangeiros do país sul-americano. Um dos que se propuseram a falar foi Paulo. Natural de Maracay - distante 120 quilômetros da capital da Venezuela, Caracas - ele disse que a fuga para o território brasileiro foi motivada por uma única e forte razão: a fome que assola o país. “Não há nada para a gente comer, nada!”, disse.

Acompanhado pelo genro - que não quis revelar o nome - e dos dois netos (um deles, Ruan, de 10 anos), Paulo é visto na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no cruzamento na saída do bairro Bequimão, diariamente pedindo mantimentos. Segundo ele, a família chegou no Maranhão a dois dias.

Até às 16h daquele dia, o grupo venezuelano havia almoçado um frango assado e recolhido aproximadamente R$ 25,00. Segundo Paulo, ele e sua família estão em um abrigo no Parque Vitória. “Estamos bem aqui, graças a Deus. Fomos muito bem recebidos neste maravilhoso país”, afirmou.

Questionado se pensa um dia em voltar à Venezuela, Paulo foi categórico. “Não, jamais! Tenho muita pena dos meus compatriotas venezuelanos. Mas viver aquilo de novo, nunca mais. Quero ficar no Brasil”, disse ele que afirmou exercer o ofício de marceneiro no país vizinho.

Já Ruan, com a espontaneidade peculiar de criança, disse estar feliz no Brasil. “Gosto de Ronaldinho e de jogar bola”, afirmou.

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