O Ministério da Economia anunciou ontem que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões.

O anúncio foi feito pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Segundo ele, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda é prevista para o fim de 2021.

"Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas", disse. Para isso, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional em fevereiro propondo um "fast track" (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.

Projeto

Segundo o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.

Salim Mattar afirma que, em 2020, a principal meta é vender os ativos da Eletrobras, além de repassar o controle da própria estatal ao setor privado. Dos 300 ativos na lista, mais de 200 dizem respeito à empresa.

"Para manter a sua participação no mercado, a Eletrobras tem que investir R$ 14 bilhões nos próximos 4 anos. O governo federal não tem esse dinheiro", afirmou.

De acordo com o secretário, o governo possui, atualmente, 624 ativos. Além das 46 empresas estatais, o número inclui 151 subsidiárias, 218 empresas coligadas e 209 participações.

Segundo Mattar, o governo ficou muito focado, em 2019, na reforma da Previdência. "Aconteceu mais ou menos dentro de um padrão que a gente esperava. Depois, a gente acelerou um pouco mais", declarou.

O secretário de Desestatização informou que o governo possui, atualmente, participação em um banco no Egito e no Banco Interamericano de Ahorro Y Prestamo, da Venezuela. Segundo ele, a instituição financeira venezuelana já quebrou, e não funciona mais.
"Temos que fazer uma denúncia ao TCU. Foi um mau investimento.

Esse banco virou pó. Quem faz o processo tem de ser o Ministério Público, ou a Corregedoria. Vamos levantar as informações e passar para frente. Quem fez má aplicação de recursos públicos, deveria responder por isso", declarou Salim Mattar.

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