COLUNA SOCIAL

Pergentino Holanda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21

Termo de Referência
Foi entregue, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, termo de referência para elaboração do planejamento estratégico do projeto Gestão Fiscal Efetiva é Município Forte.
O projeto, desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão, será acompanhado pelo Ministério Público Estadual do Maranhão.
Os objetivos principais do projeto são combater a sonegação fiscal e evitar a realização de ações extrajudiciais e judiciais
para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos de competência dos municípios.

Linha de contêineres
Após uma temporada de testes e ajustes, será retomada a linha regular de contêineres no Porto do Itaqui.
A partir da segunda semana de fevereiro, o navio Aliança Leblon iniciará as operações semanais no Itaqui.
O esforço conjunto conta com apoio dos sindicatos de
trabalhadores portuários do Itaqui, praticagem, operadores, agentes de cargas, agência marítima e da Aliança Navegação e Logística.

Relatório de Gestão
Um conjunto de ações estratégicas desenvolvidas na gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, colocam em posição de destaque o Judiciário Estadual.
O Relatório de Gestão 2029 traz indicadores revelando significativos avanços no quesito eficiência administrativa.
O relatório mostra a capacidade do desembargador Joaquim Figueiredo de dar vazão a projetos inovadores e traz uma radiografia completa das principais ações do Tribunal nas áreas de tecnologia, engenharia, financeira, administrativa, bem como os
diversos projetos institucionais.

Oficina Empreender
O Sebrae e a Prefeitura de São Luís realizam, hoje, às 14h, a Oficina Empreender, voltada para microempreendedores do município que atuam em feiras da cidade.
A capacitação acontece em sintonia com o calendário do Sebrae no estado e faz parte das ações previstas no Programa Cidade Empreendedora, ao qual a Prefeitura de São Luís aderiu e que prevê a realização de um combo de soluções empreendedoras do Sebrae.
O programa tem como foco melhorar o ambiente de negócios por meio da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios.

Mordomia
O STJ renovou o contrato com uma concessionária por uma sala no aeroporto de Brasília de acesso exclusivo aos ministros do tribunal, e as despesas com o aluguel podem superar R$ 1,5 milhão até 2024.
O acordo foi estendido por um ano, mas é prorrogável por até 60 meses.

Arena Dance no Shopping
O Play Dance é o evento do mês de férias do São Luís Shopping que oferece uma Arena
Dance para a criançada arrasar nas coreografias, além de uma superpiscina de bolinhas, roda gigante e muito mais. O entretenimento está localizado na Praça de Eventos do piso 1 e
funciona de 10h às 22h, de segunda a sábado; de 12h às 22h aos domingos e feriados, sendo
cobrado R$ 15,00 por 20 minutos, com acréscimo de R$ 1,00 por minuto após o período inicial.

TRIVIAL VARIADO

O príncipe Harry e a mulher, Meghan Markle, terão um “período de transição” entre o Canadá e o Reino Unido. Foi o que anunciou um comunicado divulgado ontem pelo Palácio de Buckingham, em Londres.

Desde ontem, até a próxima sexta-feira, estão abertas as matrículas para estudantes que pretendem ingressar na 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de ensino, sejam elas de tempo integral ou parcial, na capital e interior
do estado.

Boa notícia aos clientes do BB: o Banco do Brasil informa que não cobrará tarifa sobre o cheque especial de seus clientes. O mesmo já vem acontecendo com a Caixa Econômica Federal.

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Economia, já mapeou 3,8 mil imóveis federais que podem ser colocados à venda. O número pode ser maior.

No assunto: o levantamento começou em 2018 e ainda está em andamento. A União tem cerca de 700 mil imóveis, como casas, apartamentos, terrenos, salas comerciais, estaleiro e aeródromo.

No começo de novembro, o presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria da Cultura do Ministério da Cidadania para o Turismo. Dois meses depois, nada mudou no site da secretaria, inclusive no texto de apresentação aparece que esta assessora o ministro da Cidadania. Já na página do Turismo não há nenhuma referência à Cultura.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão está com nova Diretoria para o biênio 2020-2021, sob a gestão da presidente Profª Drª Gizelli Santos Lourenço Coutinho, que é a quinta mulher eleita presidente da entidade e a mais jovem a assumir o cargo.

Indicado ao Oscar 2020 de melhor documentário, a produção brasileira Democracia em Vertigem, distribuída pela Netflix, retrata o processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sob o ponto de vista da diretora Petra Costa.

No capítulo: por isso, sua indicação despertou muitos comentários políticos nas redes sociais, com a oposição comemorando o reconhecimento do Oscar e a direita chamando o documentário de ficção.

DE RELANCE

Bancos comemoram
Surpreendente a iniciativa do partido PODEMOS – onde estão os senadores Alvaro Dias, Lasier Martins e Romário – em ajuizar perante o STF Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a cobrança de tarifa no cheque especial em favor dos bancos, mereceu uma crítica do presidente Jair Bolsonaro, autor da decisão que reduz o lucro do sistema financeiro.

A quem interessa a ação?
Na sua conta no Twitter, Bolsonaro foi enfático ao comentar que “a tarifa faz parte de uma medida para reduzir os juros do cheque especial, que passam a ficar limitados em 8% ao mês”. E arrematou: “cancelar a medida pela via judicial, seria fazer os juros voltarem a subir para 14%, prejudicando os mais pobres e mais endividados. A quem interessa a ação do PODEMOS? Aos pobres ou aos banqueiros? Hoje, grande parte dos 20 milhões de clientes, que tem o limite de até R$ 500,00, estão endividados.”

Todo cuidado é pouco
O apresentador e humorista Carlos Alberto de Nóbrega, de 83 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de infecção generalizada causada por uma infecção intestinal. Em seu perfil nas redes sociais, ele contou que passou mal após ter ingerido um iogurte com data de validade vencida. Eis um alerta para quando você for comprar qualquer produto: veja a validade, porque às vezes você pode perder a sua vida por causa de uma besteira, de uma irresponsabilidade de comerciantes que não se preocupam com as pessoas.

Em análise
Está em análise no Senado uma proposta que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior segurança aos motoristas que trabalham para aplicativos de transporte individual. Caso o motorista cancele uma viagem que já havia aceitado fazer pelo aplicativo, o passageiro terá direito a receber uma multa equivalente a 5% do salário mínimo em vigor.

Em análise 2
Esse valor corresponde hoje a R$ 51,95. Um verdadeiro absurdo. E que é incompreensível: caso o motorista se atrase – o que é muito comum –, a multa será de apenas 1% do salário-mínimo, o equivalente hoje a R$ 10,39. Essas multas ocorrerão quando o serviço for prestado por empresas por meio de motoristas a ela vinculados contratualmente e que disponibilizam plataformas eletrônicas aos passageiros na contratação dos serviços.

Festa para Guilherme
Fernanda (nascida Albuquerque) e Amadeu Araújo Costa, recebem para um almoço no próximo sábado, dia 18, para comemorar a aprovação do filho Guilherme, no vestibular de medicina. O encontro, que reunirá somente os familiares e os amigos mais próximos da família, será na área de lazer do Catamarã Residence, na Ponta do Farol, ao lado do Hotel Luzeiros.

Cresce o endividamento
O percentual de consumidores de São Luís com algum tipo de dívida alcançou 69,8% em dezembro de 2019, o maior desde agosto de 2017. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), esse resultado representa um aumento de 5,9% em relação ao mês anterior e uma elevação de 17,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Cresce o endividamento
Na pesquisa, as famílias que afirmaram não ter condições de quitar suas dívidas chegou a 8,6% do total de endividados. E dentre os principais tipos de dívida contraídos com maior impacto sobre o nível de endividamento, o cartão de crédito permanece como destaque alcançando 69,0% das famílias, seguido dos carnês (15,2%), cheque especial (10,1%), crédito pessoal (5,3%) e cheque pré-datado (5,0%).

Para escrever na pedra:
“Continuo achando graça nas coisas, gostando cada vez mais das pessoas, curiosa sobre tudo, imune ao vinagre, às amarguras, aos rancores”. De Zélia Gattai, escritora.

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