Mudanças

Medidas para reduzir fila do INSS serão anunciadas amanhã

Secretário Rogério Marinho diz que ações envolvem verbas e mudança na organização; no fim de semana, o INSS anunciou uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
O atendimento do INSS está comprometido com as alterações na organização do órgão
O atendimento do INSS está comprometido com as alterações na organização do órgão (Divulgação)

BRASÍLIA - O governo pretende anunciar amanhã, 15, medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse ontem o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.

“Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, disse. Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia participaram da primeira reunião do ano com o ministro Paulo Guedes, para definirem as prioridades da pasta para 2020.

No fim de semana, o INSS anunciou uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora.

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.

A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”.

Requerimentos

Em nota, a secretaria especial de Previdência e Trabalho afirma que o estoque de pedidos na fila não se deve ao sistema da reforma e que, inclusive, houve redução de 170 mil requerimentos nos últimos dois meses. Ainda de acordo com a secretaria, "apesar dos esforços de gestão e do aumento significativo no despacho de benefícios pelo INSS, o estoque formado em 2018 de processos em análise ainda persiste".

O estoque cresce quando o número de pedidos pelos benefícios é maior que quantidade de benefícios analisados e despachados. Segundo a secretaria, o passivo vem diminuindo desde julho do ano passado em razão de iniciativas de melhoria de gestão, a partir da medida provisória (MP) que autorizou um pente fino no INSS.

"A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Dataprev trabalham desde agosto do ano passado nessas adequações, sendo que metade da demanda dos benefícios já foi ajustada às novas regras. A complexidade das alterações demanda cuidado para que se garanta segurança na concessão do benefício mais vantajoso ao cidadão", diz a nota.

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