BRASÍLIA - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu os três períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá. A medida visa à proteção da espécie em seu período reprodutivo, conhecido como andada, que corresponde a fases da Lua cheia: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a 15 de fevereiro; e de 10 a 15 de março de 2020.
É durante a andada que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A proibição vai além da captura, valendo também para transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie.
A medida vale para Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
De acordo com o Mapa, “as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes”.
Tendo por base a Instrução Normativa (IN) que trata do assunto, o Mapa acrescenta ser necessário o preenchimento da declaração (que consta da IN 1/2020) e sua entrega ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), onde houver unidades de conservação federais.
“O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque”, informou, por meio de nota o ministério.
Caranguejos-uçá apreendidos vivos em situação irregular serão devolvidos a seu habitat. A infração pode resultar em uma pena de até três anos de reclusão e multa.
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o caranguejo-uçá é “um dos mais importantes constituintes da fauna do ecossistema de manguezal”, podendo ser encontrado desde o estado da Flórida, nos Estados Unidos, até o estado brasileiro de Santa Catarina.
Acasalamento
No acasalamento, a espécie abandona sua toca, vagando lenta e errantemente pelo manguezal, fenômeno conhecido como “andada”, “carnaval” ou “corrida” do caranguejo; os machos, que têm porte maior, lutam entre si e perseguem as fêmeas para a cópula. O período de acasalamento varia com os estudos e a região, sendo registrado no Brasil entre dezembro e maio.
Após a fecundação, a fêmea carrega externamente em seu abdome uma massa de ovos (bolsa ovígera); as larvas são liberadas na água e crescem no oceano, tornando-se adultos em 10 a 12 meses
Sua captura é, segundo a Embrapa, uma das atividades extrativistas mais antigas do país, praticada por comunidades tradicionais litorâneas que vivem de sua comercialização.
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Fique pode dentro
Uçá, caranguejo-uçá, catanhão, caranguejo-verdadeiro ou uçaúna é um caranguejo da família dos ocipodídeos. A carne do caranguejo-uçá é muito apreciada na culinária; sua carapaça também é utilizada no artesanato, em cosméticos e na alimentação animal.
A espécie é onívora; alimenta-se principalmente de folhas em decomposição, frutos e sementes de mangue-preto, coletados próximos à toca durante a maré baixa e levados para o interior da galeria; algumas vezes observa-se o consumo de pequenos mexilhões e moluscos.
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