Economia | DPVAT

Toffoli derruba liminar e reduz valor do seguro DPVAT

A nova decisão tomada pelo presidente do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira, 9
10/01/2020

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

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