Política | Rechaçou

Câmara e Senado vão rejeitar proposta de taxação à energia solar

Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ter conversado sobre o tema com presidentes do Senado e da Câmara Federal
Ronaldo Rocha da editoria de Política06/01/2020 às 09h29
Câmara e Senado vão rejeitar proposta de taxação à energia solar Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ter conversado com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente, sobre a polêmica da taxação da energia solar, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Bolsonaro rechaçou a possibilidade de taxação e disse que os parlamentares asseguraram rejeição à proposta nas Casas Legislativas.

"Conversei com Rodrigo Maia e Dabi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, proibindo a taxação. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos", anunciou.

A Aneel havia sugerido a mudança na resolução atual, elaborada em 2012, que diz que o consumidor ou o produtor rural pode tanto consumir, quanto injetar na rede de distribuição a energia elétrica produzida por ele.

Com a mudança, a intenção da agência reguladora é reduzir gradualmente os subsídios hoje disponíveis ao consumidor. Na avaliação da Aneel, atualmente a produção de energia própria já tem um custo viável, diferentemente de quando a medida foi implantada.

Com a promessa do Senado e da Câmara, contudo, a taxação não ocorrerá.

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