Após a morte de dois auxiliares penitenciários e a tentativa de homicídio contra um terceiro, em pouco mais de um mês, em São Luís, os servidores contratados do sistema prisional do Maranhão divulgaram uma carta, na qual relatam as ameaças que, constantemente, sofrem dos internos. De acordo com eles, a vida social é atingida em todos os aspectos, uma vez que, em qualquer lugar onde estejam, o perigo de ser atacado por criminosos é alto. O grupo também denunciou as condições insalubres durante sua rotina de trabalho nas unidades prisionais.

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Na carta, os contratados contam que as ameaças dos presos são frequentes. Os auxiliares penitenciários e agentes temporários ficam na “linha de frente”. Dentre as atividades que realizam, uma é entrar nas celas para algemar os detentos e fazer a condução dos internos. De acordo com eles, a ida ao trabalho é marcada por angústia, pois, caso sejam reconhecidos nesse deslocamento, podem sofrer atentados, como os dois ocorridos recentemente na capital maranhense.

A volta para casa também está sendo um tormento para os contratados. Segundo eles, o grupo não pode portar armamento fora do ambiente de trabalho, o que os tornam reféns da criminalidade.

Condições de trabalho

Ainda de acordo com os contratados, além das ameaças dos internos, outros problemas são as condições de trabalho. Eles relatam na carta que os riscos de exoneração são constantes. Caso faltem três vezes ao serviço, já é motivo para que sejam excluídos, sem direito algum, uma vez que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CTL), como frisaram. “Pagamos nosso fardamento, que custa R$ 570 para auxiliares penitenciários e R$ 1.140,96 para agentes penitenciários. E somos cobrados a prestar contas do valor integral todos os dias”, declararam na nota.

Eles contaram que o auxílio-fardamento para agentes e auxiliares temporários é pago em parcelas. O local de trabalho, como relataram, é precário, mas os contratados não recebem adicional de insalubridade, risco de vida e adicional noturno. “Tuberculose é rotina. Servidores afastados são dezenas, com doenças psicológicas do tipo, como depressão, Síndrome do Pânico e outras”, diz um trecho da nota.

Nota de pesar

O Jornal O Estado solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre as denúncias feitas pelos contratados, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. Nas redes sociais, o órgão lamentou a morte do auxiliar penitenciário Carlos Augusto Correia, crime ocorrido na capital maranhense.

“É com muito pesar e imensa tristeza que os servidores do sistema prisional do Maranhão se solidarizam com a dor irreparável de amigos e familiares deixada pela perda precoce de Carlos e, além disso, agradece pelo relevante trabalho prestado por ele ao Estado, durante 4 anos e seis meses”, encerra a nota da Seap.

Tentativa de homicídio

No dia 3 de dezembro de 2018, o auxiliar penitenciário Anderson Bernardes Rocha, de 49 anos, foi atingido por dois disparos de arma de fogo quando estava saindo da própria residência, na Vila Verde, na Área Itaqui-Bacanga, na capital maranhense. A vítima foi ferida no braço esquerdo e no tórax. Ele passou por cirurgia e ficou dias hospitalizado.

Segundo a polícia, Anderson Rocha foi abordado por dois homens em uma motocicleta quando estava na porta de sua residência. O auxiliar penitenciário trabalha na Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo, em São Luís.

Mortes de auxiliares

Nas primeiras horas da manhã de sexta-feira, 3, foi morto o segundo auxiliar penitenciário em cinco dias, na região metropolitana de São Luís. Carlos Augusto Corrêa, de 44 anos, estava em frente a agência do Banco do Brasil da Cohab-Anil quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo. De acordo com declarações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a vítima foi assassinada por dois homens, que chegaram ao local a pé, conforme a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Segundo apurado pelo delegado Lúcio Rogério Reis, titular da SHPP, depois que atiraram no auxiliar penitenciário, os autores correram em direção à Vila Isabel Cafeteira, bairro adjacente à Cohab. Carlos Augusto ainda recebeu atendimento de bombeiros militares que passavam pelo local. Em seguida, foi levado em uma viatura da Polícia Militar ao Hospital Municipal Doutor Clementino Moura (Socorrão 2), mas morreu no Centro Cirúrgico.

Carlos Augusto era lotado na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 5 (UPSL 5), unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como informou o delegado Lúcio Rogério.

Prisão do suspeito

No mesmo dia, por volta das 17h30, as polícias Civil e Militar prenderam um suspeito de ter matado Carlos Augusto Correia. O autor foi identificado como João Víctor Matos Cutrim. De acordo com o delegado Lúcio Rogério Reis, ele foi encontrado no bairro Vila Vicente Fialho, na capital, após uma operação conjunta envolvendo diversas unidades, incluindo a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Os demais envolvidos no crime continuam sendo procurados pela SHPP. A investigação sobre a morte do auxiliar penitenciário está em andamento.

Morte anterior

Por volta das 19h do dia 29 de dezembro do ano passado, foi assassinado o auxiliar penitenciário Antônio Magno Reis Duarte, 45, na Vila Mauro Fecury 2, área Itaqui-Bacanga. O crime ocorreu próxima à casa onde a vítima morava. Ele estava sem camisa, ingerindo bebida alcoólica, sentado em uma cadeira, quando dois homens em uma motocicleta apareceram. O garupa desceu e, com bastante tranquilidade, como disse o delegado Felipe Freitas, da SHPP, sacou uma arma de fogo e efetuou os tiros contra a vítima.

“Os disparos efetuados tinham uma concentração no corpo. Isso mostra que o autor tem manejo em armas. Ele teve uma precisão no que estava fazendo”, pontuou o delegado da Superintendência de Homicídios. A investigação está sendo conduzida no sentido de tentar estabelecer uma relação entre o trabalho da vítima no sistema penitenciário com o crime.

De acordo com o delegado Felipe Freitas, os autores foram vistos em uma motocicleta. O veículo seria modelo Pop, de cor preta.

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