Álcool X Direção

Barreiras montadas em fiscalização da Lei Seca

Um dos focos da fiscalização foi a Avenida Litorânea, na orla da capital, onde o fluxo de veículos nesse período do ano é grande

Nelson Melo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Na Avenida Litorânea, as barreiras foram instaladas na manhã de ontem
Na Avenida Litorânea, as barreiras foram instaladas na manhã de ontem (barreiras)

Nas festividades de fim de ano, as pessoas costumam passar dos limites e ingerir bebida alcoólica em excesso, durante as comemorações em família e com amigos. Quando elas saem e dirigem nessas condições, o perigo surge. Por causa dessa realidade, foram intensificadas as operações de fiscalização da Lei Seca (Lei 11.705) em algumas avenidas da Região Metropolitana de São Luís. Nas principais praias da Grande Ilha, barreiras foram montadas, devido ao fluxo de veículos nessas áreas, no que se refere ao Réveillon.

As blitze da “Operação Réveillon pela Vida”, como foi denominada a fiscalização, aconteceram em vários pontos da ilha. Na Avenida Litorânea, equipes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário (BPRv), da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Blitz Urbana e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) se posicionaram nas proximidades de onde o palco foi montado para os shows do Ano novo. Os condutores foram orientados a seguirem outros caminhos e também foram submetidos ao teste do etilômetro.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), a fiscalização das equipes ocorreram em todos os turnos do dia, mas, para este dia 1º de janeiro, a operação seria realizada somente na madrugada. “As barreiras darão ênfase à fiscalização de motoristas que dirigem sob o efeito de álcool, através dos testes do etilômetro (bafômetro). Também haverá abordagens educativas com a entrega de material com informações sobre a Lei Seca e cuidados no trânsito”, pontuou o órgão em nota.

Conforme dados do Detran/MA, o período de festividades de fim de ano é marcado por muitas infrações de trânsito, sobretudo as referentes à alcoolemia. Também é comum condutores se recusarem ao teste do etilômetro.

Lei Seca

A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca, por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira. A antiga legislação permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).

Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível máximo é de 0,05 mg/l. Diversas campanhas de conscientização expõem os riscos de dirigir depois de ter tomado bebidas alcoólicas. Na fiscalização, os condutores são orientados a soprarem no bafômetro para verificar a quantidade de álcool no ar que é expelido.

Entre tantas polêmicas que envolvem a Lei Seca, o uso do bafômetro talvez seja a principal, pois algumas pessoas consideram o equipamento inconstitucional. Além da investigação feita com o bafômetro, também são consideradas provas o testemunho dos agentes policiais ou de outras pessoas que estiverem próximas, e o exame clínico, geralmente realizado no Instituto Médio Legal (IML).

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