Estado Maior

Sem reajuste e sem direitos

31/12/2019

Dos três poderes no Maranhão, somente o Executivo não concedeu qualquer reajuste salarial para os servidores públicos. Funcionários da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e também do Ministério Público receberão valores maiores em seus vencimentos a partir de janeiro de 2020.

Quando questionados, os comandantes dos órgãos afirmam que o aumento salarial de forma alguma vai pressionar a folha de pagamento estadual. Segundo Othelino Neto, José Joaquim Figueiredo e Luiz Gonzaga Coelho, ajustes nas contas próprias possibilitaram reajustar os salários de seus servidores.

Se organizar as contas foi o básico nos outros poderes, o governo Flávio Dino (PCdoB) pode não ter feito a lição de casa. Além de deixar os servidores há anos sem aumento salarial, a gestão comunista buscou de todas as formas reverter decisão judicial que concedeu a readequação de 21,7% para os servidores públicos.

Esse percentual foi uma consequência de um reajuste concedido no governo José Reinaldo Tavares, que usou valores diferentes para aumentar os vencimentos dos servidores públicos de níveis de escolaridade distintos.

Categorias do funcionalismo público já até tinham decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não foi o suficiente para que o cenário mudasse. Em uma jogada judicial ousada, o governo Dino conseguiu decisão do TJ retirando a readequação.

Sem reajuste e ainda perda de direitos, 2019 pode ser considerado um ano ruim para os servidores estaduais.

Fake news

Após a divulgação de pesquisas de intenção de votos em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) aparece em posição de destaque, a emedebista teve seu nome usado em fake news.

A notícia falsa, que vem sendo espalha em redes sociais e aplicativo de conversas, mostra dados pessoais da ex-governadora seguidos de lista com supostos bens.

Tudo falso, segundo Roseana. Ela garante que já acionou sua assessoria jurídica para buscar as medidas cabíveis para identificar e acionar judicialmente os culpados.

Convênio

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, fez live em rede social para agradecer a destinação de R$ 1 milhão feita pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

O recurso, que será liberado em breve, já que o gestor anunciou que assinará convênio hoje, será utilizado no saneamento básico do município.

Lahesio Rodrigues se destacou entre os prefeitos do Maranhão por fazer oposição ao governador Flávio Dino e, com isso, sofrer sanções em repasses de verbas voluntárias do governo estadual.

Sem irregularidade

Além desse convênio, o prefeito de São Pedro dos Crentes também comemorou a destinação de recursos oriundos de emendas do deputado federal Hildo Rocha (MDB).

Ainda na live na rede social, Lahesio Rodrigues mostrou relatório sobre gasto de combustível em sua administração.

Segundo ele, os dados são para mostrar que não há irregularidades no uso do dinheiro público com combustível como seus adversários tentam passar.

Polêmica

Causou polêmica “notícias” de redes sociais de que o PCdoB abandonaria seus “símbolos” principais com a chegada do Movimento 65 no lugar do quase centenário Partido Comunista do Brasil.

Nomes do partido no Maranhão, no entanto, alegam que não haverá tais mudanças em cor, nomenclatura ou até conteúdo programático.

Na verdade, o PCdoB já trabalha para conseguir ampliar quadros em 2020 e, assim, buscar um avanço em 2022 e evitar a extinção que quase ocorreu após eleições de 2018.

Temeroso

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio estaria reticente quanto à confirmação de sua pré-candidatura a prefeito da capital pelo PSL.

Explica-se: com a saída de Jair Bolsonaro dos quadros do PSL, Palácio teme uma desidratação gradativa do seu projeto, já que ele considerava o apoio do presidente da República de suma importância.

O partido trabalha, no momento, somente com o nome de Tadeu Palácio para candidatura na capital.

De olho

R$ 280 milhões já estão nos cofres do Governo do Estado. O valor é referente a Cessão Onerosa que veio com o leilão do pré-sal ocorrido em novembro de 2019.

Exceção

Reportagem trazida ontem pelo jornal O Estado de São Paulo aponta que o Maranhão é um dos três estados da federação cujo atual valor pago aos magistrados referente ao auxílio-alimentação não supera o salário-mínimo vigente.

Atualmente, de acordo com o periódico, são repassados aos juízes maranhenses R$ 910,00.

De acordo com o matutino, em outros estados, o benefício já supera R$ 1 mil mensais.

E mais

- Apesar de se tratar de matéria referente a pagamento, cada jurisdição determina o seu teto de forma administrativa.

- Em média, os magistrados no país recebem R$ 35,5 mil. Nos estados cujo valor do benefício supera R$ 1 mil, os salários chegam a ser de R$ 43 mil.

- O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) demonstra que não desistiu de sua pré-candidatura a prefeito de São Luís mesmo diante das dificuldades impostas pelo seu partido.

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