A Lei Orçamentária Anual proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa mostra uma inversão de prioridades do governo Flávio Dino. Em 2020, áreas essenciais como a saúde e o saneamento básico perderão recursos para a propaganda do governo, cujo orçamento terá um acréscimo de R$ 13 milhões.
Em 2019, a rede estadual de saúde teve seus serviços afetados pela demissão de funcionários, pelo atraso no pagamento de fornecedores e dos médicos, prejudicando a qualidade do atendimento prestado à população maranhense.
Nesse cenário, em vez de aumentar os aportes para investimentos no setor para o próximo ano, o governo planeja um acréscimo de apenas R$ 1,3 milhão em 2020, enquanto os gastos com a propaganda aumentarão de R$ 63,5 milhões para R$ 76,6 milhões - uma elevação de R$ 13 milhões.
Já o orçamento da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) foi drasticamente reduzido. No Maranhão, onde 84% da população não têm acesso à rede de esgoto, a Caema perderá R$ 32 milhões para investir na ampliação e melhoria do sistema de esgoto. No caso do abastecimento d’água – que não chega a 47,3% dos maranhenses – os investimentos serão reduzidos de R$ 32 milhões para R$ 5 milhões, uma diminuição de 84%.
São as prioridades comunistas. Ou a inversão delas.
Insuportável
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) criticou, na sexta-feira, 27, anúncio do governo Jair Bolsonaro de aumento no preço do gás de cozinha. O novo aumento, que já entrou em vigor, é de 5%.
O parlamentar maranhense é autor de uma PEC que garante imunidade tributária à produção e comercialização do gás de cozinha. A proposta já foi aprovada na CCJ da Câmara Federal.
– As famílias mais pobres não aguentam mais tanto aumento no gás de cozinha. No Nordeste, estão voltando à lenha e, há um, houve aumento significativo de queimaduras – pontuou Lucas.
Falando nisso…
A propósito, quem também comentou o assunto foi o governador Flávio Dino (PCdoB). Nas redes sociais, ele disse que a atual política de precificação do gás de cozinha “é um equívoco”.
- É um equívoco a atual política de preço do gás de cozinha. É um produto essencial para as famílias e o preço não pode seguir puramente as “leis de mercado” -, escreveu.
Recentemente, o comunista determinou um corte de 4 pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha no Maranhão.
No PSD?
O deputado federal Edilázio Júnior, presidente do PSD no Maranhão, admitiu na quinta-feira, 26, em entrevista à rádio Nova FM, que já conversou com o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) sobre as eleições de São Luís.
O comunista é pré-candidato a prefeito da capital, mas não conta com muito apoio no seu partido. Já o PSD tem muito tempo de TV e um polpudo fundo eleitoral, mas não tem um nome para a disputa.
Segundo Edilázio, o seu partido só não conversa com Rubens Júnior (PCdoB), nem com Bira do Pindaré (PSB).
Responsabilidade
O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), mandou disparar na sexta-feira, 27, uma pesquisa que o aponta com até 85% da preferência do eleitorado.
Os números parecem um pouco inflados, mas mostram o temor do pedetista de fracassar nas eleições de 2020.
Presidente da Famem e um dos principais articuladores do senador Weverton Rocha (PDT), Erlânio sabe que a eleição em Igarapé Grande estará no centro das atenções no ano que vem, porque pode ser um prenúncio de 2022.
Erramos
Na edição de sexta-feira, 27, a coluna listou apenas três deputados federais como membros da oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB).
Foram citados, nominalmente, os parlamentares Hildo Rocha (MDB), Aluisio Mendes (PSC) e Edilázio Júnor (PSD).
Esquecemos de incluir no grupo, no entanto, o deputado João Marcelo, também do MDB. Pelo erro, pedimos desculpas.
De olho
R$ 300 milhões é o valor aproximado de verba extra que o governo Flávio Dino (PCdoB) tem a receber ainda antes do fim do ano de 2019.
Produtividade
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas comissões, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro.
Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3,7 mil proposições apresentadas, foram apreciados 611 projetos de lei, 1.936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras.
Os números correspondem, ainda, a um aumento de 40% em relação ao ano passado.
E mais
- O TJMA fixou nova tese para julgamentos de casos referentes à nomeação de candidatos excedentes em concurso público para professor do Estado.
- O novo entendimento diz que os excedentes “não têm direito à nomeação em razão da contratação de professores temporários dentro do prazo de validade do certame”.
- Aos poucos, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) vai se firmando como o nome de consenso do Palácio dos Leões para a disputa pela Prefeitura de São Luís.
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