SÃO LUÍS - Após a eleição para os conselheiros tutelares da capital maranhense, que foi realizada no último dia 15, os nomes dos eleitos foi divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O mandato é de quatro anos (quadriênio 2020/2024). No próximo domingo, 29, ocorrerá a escolha para os candidatos do Conselho Tutelar da área Cohab/Cohatrac, pois o processo havia sido cancelado.

Segundo Marco José Japi, presidente do CMDCA, órgão que delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, a eleição da área Cohab/Cohatrac será das 8h às 17h. Para votar, a pessoa deverá apresentar um documento oficial com foto e o Título de Eleitor. As escolas onde a votação acontecerá serão o Complexo Educacional Professor Barjonas Lobão, Centro de Ensino Júlio de Mesquita Filho, Centro Educacional Cidade e Unidade Integrada Ribamar Carvalho.

Cancelamento da eleição

Após ter sido realizada, a eleição para conselheiros tutelares da área Cohab/Cohatrac foi anulada. O cancelamento ocorreu após uma informação sobre compra de votos. Dois cadernos de votação, inclusive, teriam sumido. Por este motivo, o pleito foi invalidado. Nova data, então, foi marcada pela coordenação.

Cabe ressaltar que os conselheiros são pessoas que têm o papel de porta-vozes das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.

Eleição

A eleição dos novos conselheiros tutelares da capital maranhense para o quadriênio 2020/2024 aconteceu no dia 15, das 8h às 17h, nas nove áreas de atuação de conselheiros tutelares. O processo foi coordenado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. A eleição ocorreu nas áreas Itaqui-Bacanga, Zona Rural, Alemanha/Centro, Vila Luizão/Turu, Coroadinho/João Paulo, Cidade Operária/Cidade Olímpica, São Francisco-Cohama, Anil-Bequimão, São Cristóvão/São Raimundo e Cohab-Cohatrac.

A cada quatro anos são eleitos cinco membros. O pleito englobou 41 locais de votação, 157 urnas eletrônicas, 606 mesários, 13 advogados e 41 coordenadores de prédios e 41 motoristas. O mandato é de quatro anos, sendo permitida a recondução em novos processos de escolha. Os conselheiros desenvolvem atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário previsto na legislação municipal para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligências e tarefas inerentes ao órgão. Eles recebem um salário no valor R$ 2.554,95.

O marco legal do Conselho Tutelar é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme a Lei 8069/90, que estabelece a concepção da garantia dos seus direitos como prioridade absoluta, sujeitos de direitos e proteção integral. É um órgão público, comunitário, permanente, que tem a missão de cuidar do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Conselheiros eleitos

Foram eleitos, na área Itaqui-Bacanga: Rose Araújo (705 votos), Luís Fernando (581 votos), Benesoete Dias (534 votos), Danielle Bucele (492 votos) e Dallyon Estrela (419 votos). Na área do Anil/Bequimão, venceram Nélio Lobato (479 votos), Letícia Almeida (461 votos), Hilsa Damasceno (442 votos), Ana Karla (354 votos) e Cassio Silv (311 votos).

Para a área João Paulo/Coroadinho, foram eleitos Irmão Wanderson Gomes (505 votos), Regina Nunes (485 votos), Francidalva Coelho (475 votos), Francis Hime (413 votos) e Cleonice Martins (370 votos). Foram eleitos na Cidade Operária/Cidade Olímpica: Willian Bezerra (556 votos), Wilton Santos (417 votos), Lucia Aragão (349 votos), Maria Farias (349 votos) e Diego Mesquita (308 votos).

Na Zona Rural, foram eleitos Cosmo de Assis (436 votos), Rosana Mesquita (417 votos), Maria da Conceição Ferreira (399 votos), Cilene Pires (355 votos) e Edson Luz (313 votos). Na área São Raimundo/São Cristóvão, venceram Jefferson Silva (789 votos), José Ribamar Filho (463 votos), Irmã Eliane (434 votos), Irmão Edvaldo (412 votos) e Professor Riba (313 votos). Leia Pereira (578 votos), Michele Chaves (344 votos), Beatriz Ferreira (281 votos), Bruna Sousa (237 votos) e Lucilene Ribeiro (229 votos) foram eleitas no São Francisco/Cohama.

Na Vila Luizão/Turu, foram eleitos Léo Pires (695 votos), Lindalva (500 votos), Iranelma Souza (433 votos), Valeria Matos Silva (416 votos) e Elizabete Pantoja (252 votos). No Centro/Alemanha, os vencedores foram Edilson Ribeiro (434 votos), Sandra Silva (333 votos), Daniel Ferreira (324 votos), Kaká Ferreira (286 votos) e Christyanna Letícia (284 votos).

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