Ouvidos pela reportagem de O Estado, membros da bancada federal maranhense acreditam que o grande desafio da nova legislatura será a Reforma Tributária. Em tramitação na Câmara Federal por meio da Proposta de Emenda Constitucional 45, o projeto pretende reestruturar o sistema tributário nacional.

Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB), a Reforma Tributária não é um desafio apenas da Câmara Federal, mas de todo o Brasil. “A questão tributária é uma das grandes amarras econômicas do país na atualidade. Sua consolidação é importante para cada brasileiro”, disse.

Eduardo Braide (Podemos) também é um dos deputados que acredita no caráter prioritário da reforma tributária. “Em minha opinião, essa é a reforma mais importante de todas. O Brasil não aguenta mais conviver com um sistema tributário que trata ricos e pobres da mesma forma. A reforma pode dar um basta nisso e, de quebra, ainda trazer outros benefícios como a desoneração da folha de pagamento que irá gerar mais emprego”, disse.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) concorda em relação a importância da reforma em 2020, mas discorda de sua primazia em relação às demais. Para ele, a reforma tributária faz parte de um tripé de reformas que possuem importância igual.

“A reforma da Previdência sozinha não pode alavancar a economia. Da mesma forma não podemos esperar o mesmo da reforma tributária. Acredito que o ciclo só será fechado após a aprovação da terceira reforma, que é o pacto federativo”, explicou.

Primeiro semestre

Todos os deputados ouvidos por O Estado acreditam na aprovação da reforma ainda no primeiro semestre de 23020. Para o deputado Edilázio Júnior (PSD), o apoio do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM) é fundamental para a aprovação ainda nos primeiros meses do ano que vem. “O clima é positivo na presidência da casa. O presidente Rodrigo Maia é entusiasta da reforma e deve agir de forma a facilitar seu tramite”, explicou.

Para Hildo Rocha, o caos no sistema tributário brasileiro chegou a um ponto que torna a celeridade de aprovação da reforma em algo irresistível no congresso.

“Em 2018 tivemos cerca de 446 mil ações judiciais só em função do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). Em alguns estados a desordem é tanta que o leite chega a ter oito alíquotas de imposto. É um imposto para o leite líquido, outro para o leite em pó, outro para o leite in natura, um para o leite integral, outro para o leite desnatado... É um clima de barbárie tributária que não se sustenta mais”, explicou.

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