PAC Cidades Históricas

União e Prefeitura aplicarão R$ 8,8 milhões em dois serviços

Trabalho de reforma do Largo do Carmo e a construção da Praça das Mercês está previsto para ser iniciado em janeiro

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21

[e-s001]Com o anúncio do conjunto de obras do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas (PAC) do Governo Federal, a promessa era de “transformação plena e urbana” em São Luís. Se nos primeiros anos, o ritmo das obras gerava expectativa e confiança de que a mudança no visual da cidade seria eficaz, a conclusão com o fim deste ano é de que a metamorfose será mais lenta do que evidenciava o planejamento inicial. No entanto, a promessa é que, a partir de janeiro do próximo ano, cerca de R$ 8,8 milhões sejam aplicados em duas obras: a reforma do Largo do Carmo (Praça João Lisboa) e a construção da Praça das Mercês.

Ao percorrer a cidade e os locais indicados pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como contemplados, em todos eles, os serviços estão paralisados. Na Praça João Lisboa (Largo do Carmo) e na Praça das Mercês (ao lado do Convento das Mercês, na Beira-Mar) há placas anunciando obras financiadas pelo Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de São Luís. No entanto, até o momento, os trabalhos não foram sequer iniciados, embora tenham sido autorizados.

Nas placas, não há referência a valores dos serviços e tampouco o prazo de execução. Fixadas há alguns meses nos dois pontos, segundo quem passa ou trabalha na região, até o momento não foi registrada nenhuma movimentação de operários nos futuros canteiros de obras.

Histórico Largo do Carmo (ou seria Praça João Lisboa?) a espera de obras
Desde o fim da primeira metade do século XVII, o Largo do Carmo (como era conhecido no período) tornou-se de fundamental importância para a historicidade da cidade. De acordo com o pesquisador e presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar (com base em “Breve História das Ruas e Praças de São Luís”, de Domingos Vieira Filho), em 1643, o espaço público foi cenário “memorável” de batalha em que tropas de Antônio Teixeira de Melo (um fidalgo português) derrotaram os holandeses que por aqui estiveram de olho na terra recentemente descoberta.

O historiador e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Euges Lima, destaca a importância do espaço para a memória da cidade. Para ele, é uma das áreas mais ricas neste sentido. “Ali, por exemplo, existia um pelourinho de mármore que servia de instrumento de suplício dos negros escravos”, destacou.

Ele faz referência ainda a uma polêmica. Para ele e outros pesquisadores, não existe mais Largo do Carmo. A expressão, para Euges Lima, se refere à denominação antiga do que conhecemos hoje como Praça João Lisboa. “Não somente em frente aos correios, mas o espaço em frente à igreja também é referente a João Lisboa”, disse. Até hoje, apesar do esclarecimento, é possível ver indicações de identificação no local ainda com o nome Largo do Carmo. Ele cita ainda outra curiosidade: o local onde hoje está fixado o relógio já abrigou a estátua alusiva a João Lisboa.

Atualmente, a área histórica sofre com problemas. Especialmente ligados à falta de conservação do calçamento. De acordo com informações do Iphan nacional, a obra da “Praça João Lisboa e Largo do Carmo” será realizada pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Iphan. De acordo com o órgão, a “contratação do serviço está em fase de licitação e a expectativa é que a obra seja iniciada em janeiro de 2020”.

SAIBA MAIS

Investimentos e obras até o momento do PAC na capital
Fachada de Azulejo do Sobrado da Praça João Lisboa e Sobrado da Rua da Estrela (Faculdade de História) - R$ 3,25 milhões
Palácio Cristo Rei – R$ 2,3 milhões
Sobrado do Fórum Universitário (Curso de Direito) - R$ 3,3 milhões
Sobrado da Rua da Estrela (Fapema) – R$ 2 milhões
Sobrado da Rua Portugal (Museu de Artes Visuais) - R$ 842 mil
Teatro Arthur Azevedo - R$ 1,94 milhão
Teatro João do Vale - R$ 1,14 milhão
Praça da Alegria -R$ 865 mil
Total: R$ 15,6 milhões
Rua Grande (incluindo o Complexo Deodoro)
Total: R$ 31 milhões
Fonte: Iphan

ESCLARECIMENTO
Questionado se a mudança administrativa na direção nacional do Iphan interferirá no andamento das obras pendentes, o órgão informou que “é regido pelos princípios da Administração Pública, dentre os quais está a impessoalidade”. Segundo o Iphan, “a mudança na direção do instituto em nada impacta as atividades previstas para o estado do Maranhão”. De acordo com o superintendente atual do Iphan no Estado, Maurício Itapary, a direção regional prosseguirá normalmente com os cronogramas. “Não haverá alteração. Nós temos um planejamento, em parceria com a prefeitura local e faremos de tudo para segui-lo”, disse.

NÚMEROS
44 obras previstas no PAC Cidades Históricas em SL
10 obras do PAC Cidades Históricas foram concluídas
27 obras do PAC Cidades Históricas aguardam para serem iniciadas, sete já em andamento

OBRAS DO IPHAN

[e-s001]A futura praça que ainda abriga usuários de drogas: a Praça das Mercês
Outra obra contemplada pelo PAC, de acordo com o Iphan, é a Praça das Mercês. No local, apenas uma placa com o anúncio da obra fora fixada há alguns meses. A nova praça (situada ao lado do Convento das Mercês, na Beira-Mar) deverá ser um espaço disputado de lazer e entretenimento na cidade. Somente no espaço, serão investidos R$ 4,4 milhões. O projeto é uma parceria entre a Vale e a Prefeitura de São Luís. De acordo com o Iphan, o projeto foi concluído e o início das obras está previsto para o próximo mês.
Enquanto as máquinas e operários não se instalam no local, a área (totalmente descampada) é usada como abrigo, especialmente à noite, por usuários de drogas. A Polícia Militar informa que faz rondas diárias no Centro, incluindo o entorno da futura área da Praça das Mercês.

[e-s001]O projeto sem prazo: o Mercado Central
Construído há 153 anos e com apenas uma reforma registrada na primeira metade do século XX e entregue pelo então governador maranhense, Paulo Ramos, o Mercado Central (com seus atuais 450 estabelecimentos e cerca de mil trabalhadores) segue a espera da tão prometida reforma. Mas, se depender do Iphan, este prazo será grande. De acordo com a instituição, não há prazo para o início das obras e o “projeto de intervenção” está em fase final de elaboração. Segundo o Iphan, serão aplicados R$ 8,8 milhões na elevação do mercado em dois pavimentos que deverão se projetar por trás da fachada atual. O projeto deve contemplar ainda entradas de ventilação e iluminação natural por meio de aberturas nas fachadas dos pavimentos superiores, nos pisos e na cobertura, possibilitando economia no consumo de energia elétrica e a troca de ar. Enquanto isso, o espaço também evidencia a falta de conservação do espaço público. Feirantes reclamam da situação. “Já escutei tanta promessa, tanta coisa de que isso aqui mudaria que já nem acredito mais”, disse o comerciante João Carlos, que trabalha no Mercado Central há três décadas.

[e-s001]A principal obra até o momento: o desafio de se fazer a Rua Grande
No dia 9 de outubro de 2017, foi finalmente assinada a ordem de serviço para a aguardada reforma urbanística da Rua Grande. O ato foi contemplado somente com as presenças de membros da empresa executora e do superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary. Dos R$ 31 milhões alocados à época para os reparos, apenas R$ 6 milhões haviam sido disponibilizados até então pela União. A assinatura não contou com a participação, num primeiro momento, de representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Os executivos, em nome dos empresários da região, estavam insatisfeitos com, segundo eles, os prejuízos que poderiam ser causados durante as obras. Para minimizar os impactos financeiros, a Prefeitura de São Luís e o Iphan decidiriam executar os reparos quadra a quadra, ou seja, por etapas.
A estratégia deu certo e, além de acalmar os empresários, os vendedores ambulantes que, por ora, negociavam seus produtos na área do principal centro comercial da cidade precisaram ser realocados. No dia 23 de dezembro do ano passado, as obras de requalificação da Rua Grande e do Complexo Deodoro (Alamedas Silva Maia, Gomes de Castro e Praça do Pantheon) foram entregues. Para a gestão dos serviços, esta foi sem dúvida a obra mais complexa e, até o momento, de maior orgulho do Governo Federal e entes estaduais e municipais.

[e-s001]É de chorar: o descaso com o Palácio das Lágrimas (antiga faculdade de Odontologia)
Localizado na Rua 13 de Maio, em frente à Igreja São João, no Centro, o Palácio das Lágrimas (antiga faculdade de Odontologia e Farmácia) é das obras mais emblemáticas e simbólicas do período PAC em São Luís. O prédio já passou por intervenções mas, por problemas com as empresas executores dos serviços preliminares, a obra segue em ritmo lento. Atualmente, não há operários no local. De acordo com o Iphan, no prédio – que registra uma das lendas mais macabras da cidade – “está prevista a renovação das instalações elétricas, hidrossanitárias, do sistema de combate a incêndio, além da inclusão da climatização, restauração de pisos e forros em madeira e restauração de esquadrias”. Os serviços, ainda sem prazo para começar, foram orçados em R$ 2,5 milhões. Enquanto as obras não vêm, quem já foi atendido ou se lembra do prédio em funcionamento lamenta. “Me dá uma tristeza ver esse Palácio [das Lágrimas] tão maltratado. Já frequentei aí quando era mais novo e tem gente que passa por aqui e chora ao ver este prédio assim”, disse a O Estado Herbert Pinheiro, o “Beto”, flanelinha que trabalha no Centro desde 1971.

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