Separatistas

Líderes catalães pegam suas credenciais de euro-deputados

Com pedidos de prisão na Espanha, eles não juraram a Constituição espanhola em Madri, mas a Justiça da União Europeia considerou que essa era apenas uma formalidade

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Carles Puigdemont exibe credencial em Bruxelas, em 20 de dezembro de 2019
Carles Puigdemont exibe credencial em Bruxelas, em 20 de dezembro de 2019 (AFP)

MADRI - O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e o ex-secretário da Saúde Toni Comín, eleitos eurodeputados em maio, buscaram suas credenciais nesta sexta-feira (20) em Bruxelas e poderão ocupar seu cargo a partir de janeiro, segundo um jornalista da AFP.

"É um dia de alegria, não apenas para nós, mas para todas as pessoas que acreditam em uma Europa fundada na vontade de seus cidadãos. Isso é prova de que lutar por isso vale a pena", disse Puigdemont, ao deixar o Parlamento, falando em francês e mostrando à imprensa sua credencial.

Na quinta-feira,19, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) proferiu uma decisão sobre a imunidade parlamentar de outro líder da independência, Oriol Junqueras, também eleito eurodeputado, que indiretamente abriu as portas da Eurocâmara a Puigdemont e Comín.

O TJUE considerou que Junqueras tinha imunidade como deputado eleito e precisava receber autorização para deixar a cadeia, onde estava então em prisão preventiva, para cumprir os procedimentos para se tornar eurodeputado.

Constituição

Puigdemont e Comín também não poderiam assumir suas posições por não jurarem a Constituição espanhola em Madri, conforme exigido pelas autoridades eleitorais deste país.

O TJEU considerou na quinta-feira,19, em sua decisão que esses tipos de procedimentos eram desnecessários para tomar posse e se beneficiar da imunidade, de modo que o chefe da Câmara Europeia, David Sassoli, ordenou que seus serviços avaliassem "o quanto antes o efeitos desta frase".

Puigdemont e Comín enfrentam uma ordem de extradição emitida pela Espanha para a Bélgica pela tentativa de secessão de outubro de 2017.




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