PAC Cidades Históricas

27 obras do Iphan em São Luís ainda aguardam ordem de serviço

Dez anos após anúncio de série de obras, com base em levantamento de O Estado, constata-se que apenas 35% do investimento previsto pelo Governo Federal foi aplicado em SL

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Reforma  da Praça da Alegria foi entregue em 2015
Reforma da Praça da Alegria foi entregue em 2015 (Praça da Alegria)

A capital maranhense recebeu a promessa do Governo Federal, em 2009, de que a cidade (premiada com o título honroso de patrimônio da humanidade em 1997) seria, anos mais tarde, contemplada com a entrega e execução de um conjunto de obras que valorizariam algumas das construções seculares e importantes para a história local. Com o passar do tempo e problemas de ordem burocrática, somadas às sucessões de lideranças governamentais do país e, em consequência, administrativas no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o ritmo dos serviços tão prometidos foi diminuído, sob a promessa de que questões ligadas aos projetos originais seriam solucionados. Ao todo, 27 obras do Iphan em São Luís ainda aguardam ordem de serviço.

Dez anos após o anúncio, com base em levantamento de O Estado - usando como referência parecer do próprio Iphan -, apenas 22% dos serviços prometidos foram concluídos até o momento. Do montante de R$ 133 milhões anunciados à época para melhorias, apenas 35% do valor foi aplicado em obras finalizadas. Com o anúncio, no dia 11 deste mês, da saída da então superintendente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, a população questiona o destino das demais obras anunciadas para São Luís.

No total, 44 serviços foram confirmados para a cidade, via Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. Destes, apenas 10 (Fachada de Azulejo do Sobrado da Praça João Lisboa, Palácio Cristo Rei, Sobrado do Fórum Universitário, Sobrado da Rua da Estrela que abriga a Fapema, o Sobrado da Rua da Estrela que abriga a Faculdade de História, o Sobrado da Rua Portugal onde funciona o Museu de Artes Visuais, o Teatro Arthur Azevedo, o Teatro João do Vale, a Rua Grande e a Praça da Alegria) foram finalizados até o momento. Sete obras estão em andamento.

A primeira obra
No dia 26 de março de 2015, seis anos após o anúncio de que intervenções seriam feitas em construções e espaços públicos da cidade, o Iphan – à época via Ministério da Cultura – entregou a primeira das obras. Foi a reforma da Praça da Alegria (com custo estimado de R$ 865 mil), importante área de sociabilização do Centro e que, devido à falta de conservação, sofria com o ostracismo. O então ministro da Cultura, Juca Ferreira, além da superintendente do Iphan no Estado, Kátia Bogéa, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o então secretário de Governo de São Luís, Lula Fylho e outras autoridades prestigiaram a solenidade de entrega.

Na ocasião, o ministro da Cultura informou que o Maranhão seria o estado brasileiro a concluir todos os projetos previstos no programa do PAC Cidades Históricas. Para ele, a requalificação da Praça da Alegria era emblemática neste processo. “Sinto-me muito orgulhoso, por ter participado, quando da minha primeira gestão como ministro, da criação deste programa que hoje prevê R$ 1 bilhão em obras de requalificação urbana, conservação de edificações e financiamento para recuperação de imóveis privados em cidades históricas do país”, disse o então ministro.

O gestor também confirmou que o programa previa investimentos em um conjunto de obras no Centro Histórico de São Luís. A ideia da recuperação da Praça da Alegria nasceu em 2006 foi concebida pelo arquiteto Aquiles Andrade, presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

Ainda no ato de entrega da Praça da Alegria, o Iphan e outros representantes públicos prometeram assinar a ordem de serviço para a requalificação urbanística da Rua Grande, obra considerada uma das mais complexas e que já foram entregues. No entanto, por ajustes no projeto original, a liberação para os serviços somente ocorreu em 2017.

R$ 46 milhões investidos nas obras concluídas
Até o momento, com base em O Estado e nas informações divulgadas pelo Iphan, R$ 46,6 milhões foram aplicados nas 10 obras concluídas em São Luís. Somente a Rua Grande foi responsável por 66,5% do montante, ou R$ 31 milhões. O valor incluiu a colocação da fiação subterrânea por toda a extensão da via, além da troca e recuperação do calçamento, colocação de novos bancos e outros reparos.

Além disso, o valor também incorporou-se à recuperação do Complexo Deodoro e restauração dos 18 bustos de personalidades, que se somara à colocação de pavimento em concreto lapidado e elementos que favoreceram a acessibilidade.

Atualmente, o Complexo Deodoro recebe atrações culturais e programações natalinas, com a exibição de corais e cantores líricos.

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