Deputados que compõem a bancada do Maranhão na Câmara Federal manifestaram-se ontem a respeito da proposta de criação de uma nova CPMF, como defendido na quarta-feira, 18, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento do BNDES.
Segundo o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo estuda incluir na reforma tributária um imposto sobre transações financeiras em meios digitais, como por aplicativos de celular ou via o internet banking.
Todos os parlamentares maranhenses ouvidos por O Estado posicionaram-se contra a instituição de qualquer nova contribuição.
“Na verdade, eu sequer acredito que o ministro Paulo Guedes vai encaminhar esse novo imposto para o Congresso, tamanha a sua impopularidade”, destacou Edilázio Júnior (PSD).
Aumentos
Ele pontuou que, no caso dos maranhenses - que sofreram com sucessivos aumentos de impostos, notadamente o ICMS, nos últimos cinco anos -, há resistência ainda maior a novos tributos.
“Todos nós já estamos fartos de impostos. A gente paga as maiores tarifas, os maiores tributos, no Maranhão, então, nem se fala. Então, eu sou totalmente contrário a qualquer nova tributação que possa vir a existir”, completou.
O deputado João Marcelo (MDB) ponderou que a proposta de Guedes não se trata da mesma CPMF, que vigorou até dezembro de 2007, mas ressaltou que, mesmo assim, tende a ser contra. “Não é o mesmo imposto, com certeza. Mas, a priori, sou totalmente contra”, declarou.
Manifestaram-se, ainda, contra a ideia os deputados Eduardo Braide (Podemos) , Pedro Lucas Fernandes (PTB) e André Fufuca (PP).
Diferente
Ao defender a proposta, Paulo Guedes argumentou que o novo imposto não seria igual à extinta CPMF, que sofreu críticas dentro do governo e foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro. “A CPMF virou um imposto maldito, o presidente falou que não quer esse troço. Se ninguém quer, CPMF não existe”, disse.
O ministro ponderou que sua equipe continua examinando formas de ampliar as bases de incidência dos tributos como forma de compensar uma futura redução do encargo trabalhista, o que classifica como o mais cruel e perverso de todos os impostos.
De acordo com Guedes, as transações por meios digitais e instantâneos vão ganhar cada fez mais força e o governo precisa encontrar meios para viabilizar a tributação.
“Nunca foi a CPMF, sempre foi transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais. Você precisa de algum imposto, tem que ter um imposto que tribute essa transação digital”, disse.
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