SÃO LUIS - A juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, da comarca de São José de Ribamar, foi a vencedora da Medalha Desembargadora Madalena Serejo, edição 2019, concedida pela Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).

A magistrada conquistou o primeiro lugar na categoria Melhores Práticas do Judiciário com dois projetos de sua autoria: Imóvel Legal: Pacificação Social e Dignidade” e “Passando a limpo: Reescrevendo a história dos registros imobiliários em São José de Ribamar - MA”.

A festa de premiação da Medalha Madalena Serejo foi realizada na noite de sexta-feira,13), no salão de eventos da sede social da Amma. A premiação é concedida anualmente, com o objetivo de reconhecer a presteza na atividade jurisdicional, assim como as práticas bem-sucedidas da Justiça maranhense que contribuam para sua modernização, rapidez e eficiência.

Os projetos vencedores foram realizados pela juíza Ticiany Gedeon, efetivando a regularização fundiária de extensa área rural densamente povoada, permitindo que o patrimônio constituído extralegalmente, há mais de 40 anos, pudesse ser reconhecido juridicamente.

Ao anunciar o resultado, o presidente da Comissão Avaliadora da Medalha, desembargador José Bernardo, destacou a iniciativa da juíza Ticiany Gedeon em realizar o trabalho de regularização fundiária que é extrema importância para famílias de agricultores da região de São José de Ribamar. “Este projeto é extraordinário e a magistrada está de parabéns”, disse.

Em seu discurso de agradecimento, a juíza Ticiany Gedeon estimulou todos os colegas juízes, principalmente os das comarcas do interior, a conhecerem o projeto e pulverizarem a ideia em todo o estado. “Precisamos consolidar direitos àqueles que já têm, mas não estão formalizados”, destacou. A magistrada explicou que no município de São José de Ribamar a regularização fundiária começou com 540 títulos de propriedade e hoje são mais de dois mil.

Além de Ticiany Gedeon, agraciada com a Medalha de 1º lugar, receberam Certificado de Menção Honrosa, concorrentes na mesma categoria, os juízes Douglas da Guia, Raphael Leite Guedes, Simeão Pereira e Silva, Davi Mourão Meneses e a juíza Lúcia Helena Heluy da Silva.

Presteza

A Amma também premiou os magistrados vencedores da Medalha Madalena Serejo, categoria “Presteza na Atividade Jurisdicional’, que tem como base as metas referentes à Gratificação por Produtividade (GPJ) apresentadas no relatório do Tribunal de Justiça do ano de 2018.

Foram agraciados com a medalha: Douglas Lima da Guia, Vara Única de Cururupu (Unidade do 1º grau com cinco metas); Francisco Ronaldo Maciel Oliveira,1ª Vara Criminal (Unidade do 1º Grau com quatro metas); José dos Santos Costa, 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (Unidade do 1º Grau com três metas); Gilberto de Moura Lima, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís (Unidades Judiciais com duas metas); Pedro Guimarães Júnior, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia (Juizados Especiais Cíveis e Criminais); Joscelmo Sousa Gomes, Juizados Especiais Cíveis (1º Juizado Especial Cível de Imperatriz); Maria Eunice Nascimento Serra, 2º Juizado Especial Criminal de São Luís (Juizados Especiais Criminais) e Gabinete do Desembargador Antonio Guerreiro (Unidade do 2º Grau).

Durante a entrega da premiação, o presidente da Amma, juiz Angelo Santos, parabenizou todos os vencedores das duas categorias e a toda a Magistratura maranhense pelo zelo e eficiência na prestação jurisdicional.

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