Assim que sancionar a lei que reduziu o ICMS sobre o gás de cozinha e que autorizou o Estado a privatizar a Gasmar, o governador Flávio Dino (PCdoB) também estará criando um novo imposto no Maranhão.
No mesmo projeto de lei, o comunista fez incluir um chamado “jabuti”, para taxar em 3% a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”.
A nova contribuição foi incluída na Lei nº 8.246/2005, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão.
É para esse fundo que serão direcionados os novos recursos arrecadados.
Aprovada no início de dezembro deste ano, a nova taxa passará a vigoram em março de 2020 se for sancionada pelo governador ainda neste ano.
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