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Em cinco anos, Maranhão arrecadou mais em impostos e recebeu FPE maior

Três aumentos de ICMS e mudanças na política tributária do estado levaram o governo Dino arrecadar mais; repasses obrigatórios também aumentaram
Carla Lima/Editora de Política14/12/2019
Em cinco anos, Maranhão arrecadou mais em impostos e recebeu FPE maiorMaranhão vem aumentando a arrecadação de impostos nos últimos cinco anos (Arte/O Estado)

Em meados de 2014, teve início no Brasil a crise econômica e suas consequências começara a ser sentidas em 2015 com contração econômica em torno de 3,5%. A partir de então, os problemas no país começara a crescer entre eles o desemprego e estados com a saúde financeira comprometida. Neste cenário, o Maranhão era um dos poucos estados brasileiros que estava dentro de um equilíbrio. Mas a realidade foi se transformando e os números do estado foram piorando e o resumo da culpa ficou com a crise.

Mesmo com o discurso da crise brasileira para justificar fracassos administrativos, o governo do Maranhão – desde 2015 – trabalha com os repasses obrigatórios maiores e uma arrecadação crescente.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em seu portal da Transparência, é possível acompanhar como houve uma crescente nos valores arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E ainda dentro da arrecadação, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também deve linha ascendente de 2014 até este ano.

Em 2014, último ano do governo de Roseana Sarney (MDB), a arrecadação com ICMS foi de pouco mais de R$ 4 bilhões. No ano seguinte, primeiro ano do governo de Flávio Dino (PCdoB), esta arrecadação foi maior chegando a R$ 4,27 bilhões.

Em 2016, este valor teve leva queda chegando a pouco mais de R$ 3,9 bilhões. Já em 2017, os valores de arrecadação do ICMS foi de R$ 3,6 bilhões e, em 2018, R$ 4,9 bilhões.

O maior valor arrecadado no governo Dino com ICMS está sendo em 2019, que contabilizando somente 11 meses, a arrecadação com o imposto já chegou a R$ 5,3 bilhões. Os valores do ICMS apresentados pela Sefaz são os nominais para o ICMS.

Não inclui outros tributos como ICMS complementar, ICMS de importação e as mais diversas multas e parcelamentos de impostos. Se estes forem considerados, o governo estadual de 2015 até este ano, veio aumentando a cada ano.

Em 2014, por exemplo, este tipo de arrecadação somou somente R$ 234,6 milhões. Nos anos do governo Dino esta verba foi crescendo. 2015 foi arrecadado R$ 313,4 milhões, 2016 chegou aos cofres públicos mais de R$ 981 milhões, em 2017, R$ 707 milhões, 2018, R$ 862,8 milhões e 2019, antes de seu encerramento já foi arrecadado mais de R$ 932,4 milhões.

E esses impostos forem somados ao IPVA, por exemplo, a arrecadação no governo de Flávio Dino fica maior ainda se comparada aos anos anteriores a proclamação da República do Maranhão, como classificou o governo em janeiro de 2015 quando assumiu o Palácio dos Leões.

Em valores nominais, o IPVA também teve linha crescente. Em 2014 a arrecadação com o tributo foi de R$ 316,9 milhões. Em 2015, este valor foi maior: R$ 336,5 milhões. Em 2016, R$ 279,9 milhões e, em 2017, R$ 281,8 milhões. No ano seguinte houve aumento chegando a R$ 326,1 milhões e este ano, antes de seu término contando até novembro, a arrecadação com IPVA soma R$ 358,7 milhões.

Reajuste do ICMS

A arrecadação do estado aumentou nos últimos anos, como resultado de três aumentos de impostos promovidos pelo governador Flávio Dino. No fim de 2015, o governo anunciou o reajuste na alíquota do ICMS em 1% para produtos que a administração estadual considerou como supérfluos ou de luxo.

Cerca de um ano após o primeiro aumento, o governo comunista enviou novo projeto de lei para os deputados que previa novo reajuste na alíquota do ICMS. Mas desta vez o aumento do imposto foi para o combustível, energia elétrica, cigarro e serviços de telefonia e TV por assinatura.

No fim de 2018, novo projeto reajustou alíquotas do ICMS da gasolina, diesel, biodiesel, cerveja, refrigerante, material esportivo e também isotônicos fossem reajustadas.

Previsão de arrecadação do ICMS é maior para 2020

O governo do Maranhão prevê arrecadar R$ 1,1 bilhão em impostos e tributos a mais em 2020 em relação ao previsto para 2019. O dado faz parte da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano que já foi aprovada na Assembleia Legislativa. A possibilidade de arrecadar mais no próximo ano é semelhante ao que ocorreu em 2018 quando a proposta de orçamento previa maior arrecadação e para isto foi necessário aumento de imposto.

Pela LOA do Governo Estadual, a arrecadação será 12% maior que o previsto para 2019. De acordo com o Orçamento aprovado em 2018 e em execução em 2019, ao final deste ano a receita com a cobrança de impostos, taxas e contribuição de melhorias deve ser de R$ 8,89 bilhões - embora até novembro a arrecadação registrada tenha sido de pouco mais de R$ 5,3 bilhões, segundo dados do Portal da Transparência do governo. Para 2020, o Estado estima arrecadar R$ 9,9 bilhões.

A previsão orçamentária ousada no quesito arrecadação chama atenção. A relação para isto é direta: aumento de impostos de novo. Governador já negou a possibilidade.

Mesmo com a crise nacional, repasse federal aumento no MA

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é uma das verbas obrigatórias que são repassadas do Governo Federal para os entes federados. Além deste recurso há ainda o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Considerando somente o FPE, o Maranhão, mesmo dentro da crise econômica nacional, não teve redução nos repasses. Desde 2010, esta verba obrigatória vem aumentando. No primeiro ano do último governo de Roseana Sarney, por exemplo, foram enviados ao estado pouco mais de R$ 2,81 bilhões de FPE.

Em 2011, foi maior: R$ 3,4 bilhões. No ano seguinte aumentou de novo e chegou ao Maranhão em FPE cerca de R$ 3,5 bilhões e, em 2013, R$ 3,8 bilhões. No último ano do governo da emedebista o fundo foi de R$ 4,1 bilhões.

Mais aumento
Na proclamação da República do Maranhão e em plena crise econômica, o repasse obrigatório para o Maranhão aumentou ainda mais. O primeiro ano governo de Flávio Dino teve do Fundo de Participação dos Estados mais de R$ 4,4 bilhões. No ano seguinte, a linha continuou ascendente: R$ 5 bilhões (2016).

Em 2017, houve uma leva queda e o FPE foi de R$ 4,8 bilhões e, em 2018, ultrapassou, novamente, os R$ 5,1 bilhões. Antes do encerramento de 2019, o FPE já repassado ao estado é maior que R$ 5 bilhões.

Mais

Repasses

Os dados sobre repasses para o estado mostram que não houve redução de R$ 1 bilhão como, em 2018, Flávio Dino chegou a divulgar. Desde 2015 que a gestão estadual trabalha com verbas superiores do que as de seus antecessores.

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