Judiciário

Bayma Araújo empossa nova mesa diretora do Tribunal de Justiça

Solenidade instituiu mandato tampão que deve prosseguir até abril de 2020

O Estado do MA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Joaquim Figueiredo presta juramento na presença do decano Bayma Araújo
Joaquim Figueiredo presta juramento na presença do decano Bayma Araújo (Bayma)

O desembargador Bayma Raújo empossou hoje (11) a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão. Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho Silva assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.

Os desembargadores prestaram os juramentos de compromisso para o exercício dos cargos, perante o decano. Os termos de posse foram lidos pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.

Eleita por unanimidade no dia 20 de março, a nova mesa diretora irá ocupar mandato tampão de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020. A eleição mesa diretora que deve assumir no fim de abril deverá acontecer na próxima quarta (18). Os principais nomes na disputa são os desembargadores Nelma Sarney e Lourival Serejo.

O desembargador Bayma Araújo, afirmou que "se trata de uma data importante para a Justiça no Estado, uma vez que, com a permanência dos membros dirigentes, será possível garantir a continuidade a uma gestão institucional que até agora se mostrou profícua e positiva para a sociedade e para a Justiça maranhense”.

Joaquim Figueiredo ratificou o compromisso do Poder Judiciário de manter uma relação de proximidade com a sociedade, de forma a fortalecer a Justiça e garantir uma eficiente prestação jurisdicional, dando incondicional apoio aos magistrados na tarefa de julgar com eficiência e rapidez. “Reafirmo o meu compromisso de continuar lutando pelo fortalecimento do Poder Judiciário, para que a Instituição continue promovendo a cidadania e garantindo à sociedade uma resposta efetiva e eficaz a todas às demandas que chegarem ao Judiciário”, disse.

ALTERAÇÃO

Joaquim Figueiredo deveria deixar o mandato agora. Contudo, em eleição excepcional a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão. O que possibilitou o "mandato tampão".

O TJMA também considerou o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

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