Direitos humanos

Piñera assume abusos e promete assistência às vítimas

Presidente também anuncia revisão de protocolos policiais após sete semanas de protestos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Sebastián Piñera reconheceu ontem, 10, que houve "violações dos direitos humanos"
Sebastián Piñera reconheceu ontem, 10, que houve "violações dos direitos humanos" (Reuters)

SANTIAGO — O presidente do Chile , Sebastián Piñera, reconheceu ontem, 10, que houve "violações dos direitos humanos" durante as últimas sete semanas de protestos no país e anunciou medidas de reparação às vítimas, além da revisão dos protocolos policiais. Na semana passada, vários organismos, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Human Rights Watch, denunciaram o uso de força excessiva por parte do Estado durante os protestos.

Em uma entrevista coletiva no Palácio de La Moneda, sede do Executivo, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, Piñera lamentou "a morte de 24 compatriotas" e os ferimentos sofridos por milhares de chilenos, destacando o compromisso do governo em "prestar toda a assistência necessária àqueles que sofreram as consequências de violações de direitos humanos".

"Nos últimos 52 dias conhecemos muitos casos, relatos de violações de direitos humanos; cada um dói", disse o presidente. "Devemos fazer um grande esforço em educação e cultura para que o Chile tenha uma verdadeira cultura de direitos humanos".

Dias antes, o governo já havia prometido prestar assistência às vítimas de lesões oculares que receberão tratamento e próteses, se necessário, sem custos. Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, uma entidade pública independente, 3.449 pessoas ficaram feridas, 352 com lesões oculares, incluindo cinco que tiveram perda de visão. O órgão também denunciou 1.383 casos de violações, sendo 192 queixas de violência sexual e 405 por tortura.

Após um estudo da Universidade do Chile constatar que as balas de borracha usadas pelos carabineiros tinham 80% de metais em sua composição, o uso delas foi suspenso em 19 de novembro.

Na semana passada, a organização de direitos humanos Human Rights Watch publicou um relatório no qual afirma que a polícia chilena cometeu graves abusos de direitos humanos durante a repressão aos protestos. Em um documento similar, a Anistia Internacional afirmou que policiais e militares, com respaldo de seus comandantes, realizaram ataques "generalizados” contra manifestantes, com intenção de “machucá-los e puni-los". A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por sua vez, disse que "não há dúvida" de que houve violações em meio às manifestações.

Na segunda-feira, 9, o presidente apresentou uma agenda "antiabuso" para aumentar as sanções contra o crime de conluio, em resposta ao sentimento de impunidade que os chilenos expressaram durante a crise que eclodiu em 18 de outubro, após o aumento nas tarifas de metrô de Santiago. Os protestos rapidamente se transformaram em manifestações em massa contra a desigualdade e o sistema político chileno. Além de grandes passeatas pacíficas, houve muitos episódios de violência, com incêndios criminosos e saques.

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