[e-s001]Uma pesquisa feita pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís, que foi divulgada nessa terça-feira, 10, revelou o perfil dos agressores e das vítimas na capital maranhense. O estudo, que foi quantitativo por amostragem, aconteceu no período de maio a novembro deste ano. Foi descoberto, por exemplo, que 46,7% das mulheres eram solteiras e 20,41% mantinham relacionamento de união estável. E que 33,20% dos homens eram ex-companheiros das agredidas.

A pesquisa foi intitulada “Violência Doméstica contra a Mulher: dados estatísticos da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís”. O levantamento apurou que a faixa etária de 18 a 43 anos, com relação às mulheres, foi preponderante, com mais de 80% dos processos judiciais consultados. Esse grupo, nesse sentido, tem mais probabilidade de ficar exposto a relacionamentos abusivos e violentos.

Chamou a atenção da 2ª Vara, porém, os dados de mulheres com idades entre 44 e 52 anos, que representaram 10,62% dos casos. Esse grupo, conforme a pesquisa, tentou, de alguma forma, alcançar outros meios de lidar com a violência, como o auxílio legal judicial, diante da vulnerabilidade não mais suportada. “Conforme levantamento de dados, a violência contra mulheres de maior idade expõe ainda o problema da subnotificação de casos, não havendo denúncia do tipo de violência sofrida por motivos relacionados à falta de apoio de amigos e/ou familiares ou a descrença destes em relação à situação relatada”, diz o relatório.

Com relação ao estado civil, a pesquisa descobriu que 46,7% das mulheres eram solteiras, percentual abaixo de 2018, que fechou com 57%. Na segunda colocação, ficou a união estável, com 20,41%, seguido das mulheres casadas, com 17,10%. “Apreende-se por essas características que a natureza da união reforça um perfil social de mulheres afetivamente ligadas ao seu agressor, o que denota a dificuldade das vítimas de romper com a situação de violência em que se encontra ou mesmo de perceber que estão em um relacionamento abusivo”, frisa a 2ª Vara.

Ainda segundo análise da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, relacionamentos de duração longa guardam fatores que contribuem para a violência, como o isolamento, que pode ser social, geográfico, físico ou afetivo. Além da fragmentação, que considera outra pessoa como responsável pelo problema vivenciado. O poder e o domínio também foram citados na pesquisa. “Dessa forma, nota-se nas denúncias e dados a existência de um perfil de violência conjugal e em relações estáveis, que repercute no papel da mulher a figura mais frágil da relação, mas ainda aponta a quebra do paradigma de violência na reação da vítima em buscar fim à situação que se encontra”, salienta a Vara.

No que se refere ao grau de escolaridade, foi observada uma carência de dados, pois a identificação deste item fundamenta-se na formalização da vítima ao buscar auxílio legal, com abertura de processo de medida protetiva de urgência. Nesse sentido, muitas mulheres não citam seu nível de instrução, representando 92,12%, contra 7,89% que mencionaram essa informação. Verificou-se que as mulheres com Ensino Superior Completo (ESC) e Ensino Médio Completo (EMC) apresentam taxas iguais, com 2,49%.

Na segunda colocação, estão aquelas com Curso Técnico (CT), com 1,33%; com Ensino Fundamental Incompleto (EFI), com 0,58%, e Ensino Superior Incompleto (ESI), com 0,41%. Não houve registro de vítimas com Ensino Fundamental Completo e as da categoria “Não Alfabetização”.

Sobre relação de trabalho e renda, 55,52% afirmaram que trabalhavam, enquanto 25,98% disseram que não exerciam
nenhuma atividade no momento. Em 18,51% dos processos não havia essa informação. “Em relação à pesquisa do ano anterior, com dados relativos a 2017, 55% das mulheres declararam exercer trabalho remunerado, enquanto 21% afirmaram não trabalhar fora de casa, e o percentual sem informação desse tópico foi de 24%”, esclarece a 2ª Vara no relatório.
Dentro desse tópico, 22,57% das mulheres se declararam donas de casa, contra 11,62% que disseram ser estudantes. Já 8,96% afirmaram ser empregadas domésticas. Outras profissões aparecem com 38,84%.

Os agressores
A pesquisa também abrangeu os representados nos processos judiciais. A faixa etária com maior incidência foi o grupo com 26 a 34 anos, com 29,96% dos casos estudados. Em seguida, aparecem os homens com idade entre 35 a 43 anos, com 29,79%. Na sequência, vêm os de 44 a 52 anos, com 14,19%; e os de 18 a 25, com 13,44%. A relação da idade com a agressão é analisada a partir do descontrole emocional, hostilidade e frustração do autor diante da sua própria condição e personalidade antissocial.

Com relação ao estado civil, notou-se a prevalência dos solteiros, com 41,08% dos autos estudados. Na sequência, aparecem os de união estável, com 19,34%; casados, com 17,84%, e os divorciados, com 5,23%¨. Segundo a pesquisa, a proximidade dos valores entre o 2º e 3º colocados revela como a manutenção do relacionamento agressor e vítima estão relacionada à situação de violência que se desenrola no interior das relações familiares afetivas.

Com relação à escolaridade, foi possível identificar esse item em apenas 5,89% dos processos pesquisados. Desse total, 1,91% possuem Ensino Superior Completo, contra 1,58% que têm Ensino Médio Completo. Além disso, 0,83% possuem Ensino Fundamental Incompleto. E, no que se refere a trabalho e renda, 67,47% dos agressores estavam trabalhando, enquanto 7,05% não possuíam qualquer tipo de ocupação.

[e-s001]A pesquisa
A pesquisa foi coordenada pela juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva, titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O planejamento, coleta, tabulação e sistematização dos dados, bem como a elaboração do relatório final, foram realizados pelos membros da equipe multidisciplinar, pesquisadores convidados e estagiárias dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social.

A análise documental teve como fonte os processos de medidas protetivas de urgência requeridos na própria Vara ou por outras entidades de direito. A coleta das informações foi realizada em 1.205 processos, correspondentes a 30% dos processos distribuídos em 2019, entre ativos e arquivados nos meses de janeiro a abril de 2018. Mas a pesquisa propriamente dita aconteceu de maio a novembro deste ano.

A pesquisa foi divulgada durante um evento que aconteceu, na tarde dessa terça-feira, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na ocasião, houve uma palestra ministrada por Marly de Jesus Sá Dias, professora doutora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O tema da palestra foi “Violência contra mulheres e a violação de direitos humanos”. O evento contou com a presença de várias autoridades, como a delegada Viviane Fontenelle, titular do Departamento de Feminicídios do Maranhão, e Diva Maria de Barros Mendes, diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa.

NÚMEROS

Mulheres
Faixa etária

26 a 34 anos: 31,20%
35 a 43 anos: 27,80%
53 a 60 anos: 22,82%
44 a 52 anos: 10,62%

Estado Civil
Solteiras: 46,47%
União Estável: 20,41%
Casada: 17,10%
Divorciada: 5,64%
Namorando: 2,90%

Escolaridade
Ensino Superior Completo: 2,49%
Ensino Médio Completo: 2,49%
Curso Técnico: 1,33%
Ensino Fundamental Incompleto: 0,58%

Agressores

Idade
26 a 34 anos: 29,96%
35 a 43 anos: 29,79%
44 a 52 anos: 14,19%

Estado Civil
Solteiro: 41,08%
União Estável: 19,34%
Casado: 17,84%
Divorciado: 5,23%

Escolaridade
Ensino Superior Completo: 1,91%
Ensino Médio Completo: 1,58%
Ensino Fundamental Incompleto: 0,83%

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