Investigação

Democratas acusarão Trump de abuso de poder

Esta é a última etapa antes da votação que poderá levar à abertura do processo formal para o afastamento do presidente dos EUA, que também é acusado de obstrução da investigação de impeachment

Atualizada em 11/10/2022 às 12h21
Presidente Donald Trump, durante reunião na Casa Branca
Presidente Donald Trump, durante reunião na Casa Branca (Reuters)

WASHINGTON — Os deputados democratas que conduzem o inquérito contra Donald Trump anunciaram, ontem, 10, que acusarão formalmente o presidente de abuso de poder e obstrução do Congresso, na última etapa antes da votação que poderá levar à abertura do processo de impeachment. A expectativa dos parlamentares, que anunciaram as acusações na manhã desta terça-feira, é que o assunto seja votado no plenário da Casa ainda este ano, provavelmente antes do Natal.

Falando de uma sala na Câmara, a presidente da Casa, Nancy Pelosi, e os líderes das seis comissões que fazem parte do inquérito contra Trump, disseram que as ações do presidente no que diz respeito à Ucrânia e sua tentativa de obstruir a investigação do Congresso não deixaram outra opção a não ser o impeachment.

" Nosso presidente tem a confiança máxima da população. Quando ele trai esta confiaça e se coloca na frente do país, ele põe em risco a Constituição, a nossa democracia e a segurança nacional", disse Adam Schiff, deputado democrata que preside a Comissão de Inteligência da Câmara.

A formalização das acusações veio um dia após a segunda sessão da Comissão de Justiça, na qual os democratas resumiram o que está no centro do caso contra Trump: que ele teria pressionado a Ucrânia a anunciar investigações sobre rivais políticos enquanto utilizava como moeda de troca uma reunião na Casa Branca com o novo presidente do país, Volodymyr Zelensky, e US$ 391 milhões em assistência militar.

Menos de meia hora depois do anúncio das acusações, Trump disse em sua conta no Twitter ser vítima de uma "caça às bruxas":

"Nadler [Jerry Nadler, presidente da Comissão de Justiça] acabou de dizer que eu 'pressionei a Ucrânia para interferir nas nossas eleições de 2020'. Ridículo, e ele sabe que isso não é verdade", escreveu o presidente. "Tanto o presidente quanto o chanceler da Ucrânia disseram, muitas vezes, que 'não houve pressão'. Nadler e os democratas sabem disso, mas se recusam a reconhecer!"

A Casa Branca, que se recusou a participar das audiências na Câmara sob o argumento de que o processo é injusto, disse que as acusações são "partidária e sem embasamento". Em comunicado, a porta-voz Stephanie Grisham disse que Trump endereçará as "acusações falsas" quando o processo chegar ao Senado e "espera ser completamente inocentado porque não fez nada de errado".

O processo, agora, deverá caminhar rapidamente. As acusações serão debatidas na Comissão de Justiça na quarta-feira, onde será definido se os fatos contra o presidente se encaixam nas definições constitucionais de impeachment. Os integrantes da comissão deverão votar já na quinta-feira para definir se enviam ou não o caso para a Câmara dos Representantes. Uma maioria simples no plenário seria suficiente para abrir, oficialmente, o processo de impeachment contra Trump — algo que ocorreria pela terceira vez na História americana, já que Richard Nixon renunciou antes que pudesse ser julgado.

Denúncias

As nove páginas de acusações contra Trump focam em dois aspectos principais: que o presidente violou seu juramento ao priorizar seus interesses políticos a despeito dos interesses nacionais e que tentou bloquear as tentativas do Congresso de investigá-lo.

Segundo o texto da acusação de abuso de poder, Trump "usou os poderes da Presidência de um modo que comprometeu a segurança nacional dos Estados Unidos e enfraqueceu a integridade do processo democrático dos EUA. Ele, consequentemente, ignorou e feriu os interesses da nação".

"É uma ofensa passível de impeachment que o presidente exerça os poderes de seu cargo público para obter benefícios pessoais impróprios enquanto ignora ou fere o interesse nacional", disse Jerry Nadler, durante o anúncio das acusações.

A acusação de obstrução do Congresso vai de encontro ao argumento democrata de que Trump obstruiu a investigação, se recusando a fornecer documentos e a permitir que seus assessores e integrantes do alto escalão da Casa Branca prestassem depoimento. Esforços que, segundo o texto legal, são inéditos "na História da República".

"Um presidente que se declara acima da responsabilidade, acima do povo americano e acima do poder do Congresso de impeachment, garantido para proteger de ameaças contra nossas instituições democráticas, é um presidente que se vê acima da lei", disse Nadler. "Devemos deixar claro que ninguém, nem mesmo o presidente, está acima da lei".

Os democratas abriram mão de fazer uma acusação de obstrução de Justiça, baseando-se nas tentativas do presidente de bloquear a investigação conduzida pelo promotor especial Robert Mueller. Seu relatório detalha a interferência da Rússia nas eleições de 2016 e cita ao menos dez exemplos de como o presidente agiu para impedir a investigação. O documento, no entanto, não tem provas de que Trump agiu em conluio com os agentes russos acusados em sua investigação. A decisão de limitar as denúncias ao caso que envolve a Ucrânia é estratégica, pois alguns democratas à direita indicaram que não apoiariam um caso mais amplo.

Caso contra Trump

A denúncia democrata baseia-se no relatório apresentado pela Comissão de Inteligência na semana passada, construído a partir de dezenas de depoimentos tomados durante o inquérito de impeachment. O documento acusa Trump de ter levado propositalmente adiante um plano para pedir a interferência de um governo estrangeiro nas eleições de 2020. No caso, uma investigação sobre as relações do ex-vice-presidente Joe Biden e de seu filho, Hunter, no setor de energia da Ucrânia. Biden é um dos favoritos para disputar a eleição do ano que vem pelo Partido Democrata.

A Comissão de Inteligência também relata em detalhes como Trump e diversos membros de seu alto escalão, incluindo o vice-presidente Mike Pence, tentaram a todo custo convencer os ucranianos a colaborarem com a investigação. Além da pressão diplomática não-oficial, o governo americano suspendeu sem explicações o pacote de ajuda militar à Ucrânia aprovado pelo Congresso, algo que os próprios envolvidos reconheceram ter sido um “toma lá, dá cá” e deixou funcionários do governo estarrecidos. Também foi considerada moeda de barganha a promessa de uma visita do presidente Zelensky à Casa Branca.

Se a Câmara, hoje dominada pelos democratas, aprovar os artigos relacionados ao impeachment, o Senado, controlado pelos republicanos, terá que julgar o presidente, e parece improvável que dois terços da Casa, ou 67 senadores, defendam sua remoção do cargo.

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