BRASÍLIA

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional agendou reuniões nesta semana para analisar os 16 relatórios setoriais sobre as despesas em 2020.

Também estão na pauta outros pareceres relacionados à proposta orçamentária (PLN 22/2019) e o parecer final sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 (PLN 21/2019).

Conforme o cronograma, a CMO pretende votar todos os 16 relatórios em reuniões marcadas para hoje e amanhã. Deve ser votado ainda o relatório sobre obras que ficarão bloqueadas e sem recursos públicos em 2020. O texto foi entregue antecipadamente na sexta-feira, 6, pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves. Cinco grandes obras, como a Ferrovia Transnordestina, devem permanecer paralisadas por determinação do comitê, a partir de auditorias efetuadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Só depois disso será apresentado o parecer do relator-geral da proposta orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE). A votação do relatório de Domingos Neto na CMO está prevista para o dia 17. O texto deve seguir para o Plenário do Congresso Nacional na mesma data ou então no dia seguinte.

O prazo de entrega dos relatórios setoriais já começou. O parecer da área de Minas e Energia, apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ressaltou, por exemplo, que 92,57% do orçamento de investimentos das estatais está concentrado nesse setor, capitaneado pela Petrobras. Os investimentos de 44 empresas corresponderão a R$ 112,4 bilhões, 3% superiores ao previsto em 2019. l

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.