O valor que o Maranhão vai receber dos recursos do leilão do pré-sal já foi definido e anunciado pelo Ministério da Economia. Será pouco mais de R$ 273 milhões. A previsão era de que este valor fosse bem maior devido à expectativa do Governo Federal na arrecadação com o megaleilão.
Se configurasse os R$ 106 bilhões que a União esperava conseguir, o Maranhão receberia mais de R$ 560 milhões. Mas como a venda não saiu dentro do esperado, o estado ficou com cerca da metade do que se previa.
A questão agora é saber como esses recursos extras serão aplicados pelo governo Flávio Dino (PCdoB). Diferentemente de parte de governadores, o comunista não pediu antecipação para pagar o 13º dos funcionários.
Pelo que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, os recursos do leilão do pré-sal podem ser usados para pagar dívida com a Previdência ou em investimentos.
O governo do Maranhão ainda não deixou claro como usará a verba extra. Se for para Previdência, o valor abate o déficit de 2019 do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que até agosto era de R$ 304 milhões.
Se for em investimentos, algumas áreas são mais sensíveis que outras como a Saúde, que entre os problemas está o desabastecimento até de medicamentos. Investir em Educação e Segurança também nunca é demais.
A verba será liberada no próximo dia 31 de dezembro.
Antecipou
No dia em que o noticiário nacional repercutiu a informação de que o Fórum dos Governadores solicitou do presidente Jair Bolsonaro a antecipação dos valores dos royalties do pré-sal para pagar despesas estaduais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu se antecipar.
Ele tomou a frente e anunciou o 13º dos servidores públicos. De acordo com o gestor, o pagamento acontecerá na próxima quinta-feira, 12.
Coincidência ou não, o anúncio soou como uma tentativa de Dino de se descolar do tema referente ao Fórum.
Súmula
Por iniciativa do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, foi alterado o Regimento Interno da Corte Eleitoral.
A medida, aprovada por unanimidade, prevê que os julgados reiterados do tribunal possam ser transformados em súmulas.
Isso dará mas celeridade nos julgamentos.
Visita
O vice-prefeito de São Luís, que está em exercício no cargo até o fim da semana, Júlio Pinheiro (PCdoB), fez a agenda de praxe dos que assumem o comando do Poder Executivo.
Ele foi ao Palácio dos Leões para posar para fotos com o governador Flávio Dino. Assunto? PCdoB e nada mais, até mesmo porque Pinheiro tem pouca experiência administrativa.
Na visita do prefeito em exercício ao Palácio dos Leões estava o também comunista deputado federal Márcio Jerry.
Ataque
O governador Flávio Dino voltou a atacar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais.
De acordo com o comunista, trata-se de um grande equívoco “à política externa brasileira” a ausência de membro do governo brasileiro na posse do presidente argentino, Alberto Fernandez.
Para Dino, o governo deveria rever o posicionamento. O comentário de Flávio Dino foi ignorado por Bolsonaro.
De olho
R$ 273 milhões será o valor que o Maranhão vai receber dos recursos do leilão do pré-sal ocorrido em novembro deste ano.
400 anos
A Câmara Municipal de São Luís comemorou ontem 400 anos de sua criação. Uma solenidade marcou a data.
Foram homenageados nomes que fizeram parte da história da Casa como o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro "Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos".
O Legislativo da capital é o quarto mais antigo do Brasil.
Só no próximo ano
A proposta de atualização do Plano Diretor de São Luís, que tramita na Câmara Municipal, somente será analisado pelos vereadores da capital no próximo ano.
Os parlamentares aliados mais próximos do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) perceberam que não há garantia de voto da base aliada para aprovar o texto original.
Além disso, os vereadores devem aproveitar as suas últimas semanas de trabalho antes do recesso para votar o projeto de Lei Orçamentária de 2020.
E mais
Se a revisão do Plano Diretor entrar em pauta na Câmara Municipal será logo no início de 2020 até maio.
Tudo porque o ano é de eleição e a proposta do novo plano desagrada, principalmente, parte dos moradores da Zona Rural, o que poderá refletir nas urnas para quem for tentar reeleição.
Lembrando que no novo texto do Plano Diretor há a previsão de que 41% do território deixará de ser Rural e passará a ser zona urbana.
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