O governador Flávio Dino (PCdoB) tem se notabilizado nacionalmente como um dos maiores críticos do governo Jair Bolsonaro. Feroz em suas críticas, Dino acusa Bolsonaro de "não dialogar" e de promover reformas "tirânicas" que penalizam a população. Se publicamente a postura de antagonista é exasperada, dentro do Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, a história não é bem assim. Diferentemente do governador, o governo tem se mostrado um entusiasta das medidas econômicas do presidente.

Poucas semanas atrás a população maranhense foi surpreendida com um Projeto de Lei Complementar que adequava o regime previdenciário do Maranhão à Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência.

Encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, o projeto foi aprovado em menos de 24h. O governo justificou a manobra afirmando que se tratava de uma imposição do Governo Federal que também exigia cumprimento imediato.

Nesta semana a justificativa dada aos deputados foi desmantelada por uma portaria do Ministério da Economia que estipulava um prazo até 31 de julho de 2020 para o ajuste. Ou seja: o governo abraçou a reforma de Bolsonaro sem debate por vontade própria.

Novo Mercado - Semana passada, em um novo processo relâmpago na Assembleia, foi aprovada a privatização da Companhia Maranhense de Gás (GASMAR). A informação chegou a ser noticiada na revista Época sob o título "O comunista privatiza".

No pacote em que privatizava uma empresa pública, Flávio Dino concedeu sua primeira diminuição de impostos em quase cinco anos à frente do governo maranhense. Os impostos estaduais no gás de cozinha sofreram diminuição de 22% e mototaxistas e taxistas serão isentos de pagar IPVA. Até então, todas as movimentações fiscais do governador foram em direção ao aumento de impostos.

Nas redes sociais, Flávio Dino comemorou o pacote. "Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas", disse Flávio Dino em suas redes sociais.

Acontece que, assim como a reforma previdenciária, a privatização da Gasmar e a diminuição da alíquota no gás de cozinha não é uma inciativa do governo comunista. O Maranhão aderiu ao Novo Mercado de Gás. Um programa anunciado por Jair Bolsonaro e sua equipe econômica que começa a ser abraçado por governadores.

Os fatos revelam que a repulsa pública pelas medidas econômicas do governo federal serve apenas de simulacro a um governo ciente da necessidade e eficiência prática de cada uma delas.

Abertura do mercado de gás pode derrubar preço, diz Guedes

O decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor, foi assinado em julho pelo presidente Jair Biolsonaro. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda.

"É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.

"Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos", disse.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na ocasião que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão.

O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural terá como principal atribuição a proposição de medidas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o governo, os pilares do programa são a promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal no setor, estímulo à integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tarifárias que impedem a abertura do mercado e a competição.

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