Faltam pouco mais de dez dias para o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de São Luís. Apesar do pouco tempo, resta muito a ser debatido e votado. Além da votação do orçamento de São Luís para 2020, também ainda deve ser debatido e aprovado o novo Plano Diretor de São Luís.

A Câmara Municipal concluiu, neste sábado (07), o ciclo de audiências públicas de debates sobre a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense. O encontro aconteceu no Coquilho.

Considerado "caduco", o atual Plano Diretor organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade. O dispositivo orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população. O plano atual é de 2006.

Com o fim das audiências, a proposta do Plano Diretor deve passar ainda por três comissões na casa: Constituição e Justiça, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. O temor é que não aja tempo o suficiente para a aprovação do novo plano. O mesmo acontece com a votação do orçamento municipal de 2020.

Procurado por O Estado para falar os motivos que levaram a Câmara a não votar essas questões anteriormente, sobre a situação dos projetos e do pouco tempo disponível, o presidente da casa, vereador Osmar Filho, não se manifestou. Osmar faltou a primeira audiência pública para debater o plano.

O vereador Marcial Lima concordou com o curto prazo para o debate dos temas. Além disso, Marcial também lembrou que na segunda (9) a Câmara deve realizar uma sessão solene em comemoração aos 400 anos da casa.

Marcial acredita que o orçamento será votado impreterivelmente beste ano. "Não existe a mínima possibilidade de não ser votado o orçamento de 2020 da cidade", explicou.

Em relação ao plano diretor, Marcial afirmou que um parecer conjunto das comissões sobre o tema poderá garantir tempo necessário para o debate e possíveis emendas.

"As comissões podem dar um parecer que facilite o debate que, em minha opinião, é extremamente. Não se pode aprovar em toque de caixa um plano que, entre outras coisas, acaba com 40% da zona rural da cidade. O plano precisa ser atualizado, mas não sem debate", disse.

Com o fim das audiências, a proposta do Plano Diretor deve passar ainda por três comissões na casa: Constituição e Justiça, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. O temor é que não aja tempo o suficiente para a aprovação do novo plano

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