Literatura

Tramas complexas e históricas

Livro "Justiça Infame - Crime, Escravidão e Poder no Brasil Imperial", do historiador e defensor público federal, Yuri Costa, será lançado hoje, às 19h, na Livraria e Espaço Amei

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
Capa do livro
Capa do livro (Capa do livro )

São Luís - Uma construção no Centro Histórico de São Luís foi palco, no Maranhão Imperial, de uma história com tramas políticas, complexas e ambíguos personagens. É o chamado crime da Baronesa, cometido em 1876 contra uma criança negra e escrava. A narrativa do caso, seus aspectos sociais, políticos e jurídicos foram registradas na obra “Justiça Infame - Crime, Escravidão e Poder no Brasil Imperial”, do historiador e defensor público federal, Yuri Costa. O livro, publicado pela Alameda Editorial, será lançado hoje, às 19h na Livraria e Espaço Amei, no São Luís Shopping (Jaracati).

O lançamento será marcado por uma atração cultural e pela mesa de diálogo “A Justiça no Brasil: dimensão histórica e atualidade”, que analisará a Justiça brasileira no século XIX e os desafios de sua estruturação, refletindo sobre os usos do Judiciário pelas elites daquele contexto e as projeções desse quadro para os dias atuais. Participarão do debate, além do autor, a historiadora Regina Helena Martins de Faria e o defensor público estadual Jean Nunes, todos professores universitários no Maranhão.

Justiça infame analisa representações das elites sobre o escravo na segunda metade do século XIX e a influência de fatores políticos sobre o Poder Judiciário imperial. Tem como pano de fundo o estudo de um crime ocorrido em 1876, em São Luís, atribuído à senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, personagem abastada e casada com um político influente. O suposto assassinato de Inocêncio, criança escravizada de oito anos, levou à prisão e à acusação da senhora pelo Tribunal do Júri. “Esse foi um caso sem precedentes na história do Judiciário maranhense, pois desafiou os limites do poder senhorial sobre sua propriedade escrava, além de adquirir destacada repercussão na província e mesmo na Corte”, enfatizou o autor.

O livro busca ainda entender os sujeitos e os mecanismos da política que, no período monárquico, imergindo o Judiciário no dinâmico jogo de interesses que marcou a relação entre Corte imperial e grupos políticos locais. Destaca a atuação de personagens como Celso Magalhães (1849-1879) e mais particularmente da atuação do jovem literato e jurista maranhense. O protagonismo do personagem na acusação da ré, Ana Rosa Viana Ribeiro, ajudou a compor um caso sem precedentes na história do Judiciário maranhense, no qual uma senhora abastada e casada com um político influente foi presa e colocada no banco dos réus pelo fato de ter supostamente matado uma criança escrava.

Dessa forma, a investigação mantém relação com a luta nos campos jurídico e político levada a cabo a partir da ação criminal tratada. Na esfera jurídica, o processo que julgou Ana Rosa contribui para a análise da produção e da circulação de discursos das elites sobre o tratamento jurídico do escravo perante o Judiciário. Quanto às relações de poder, gravitou em torno do “crime da baronesa”, parte da atmosfera política da Província do Maranhão, que tomou aquele processo criminal e a exposição dos personagens nele envolvidos como palco privilegiado para o embate há muito travado entre as facções liberal e conservadora.

Nesse aspecto, o trabalho buscou pensar a Justiça e a política no Império a partir de uma localidade periférica, sem grande expressão no contexto nacional, porém inserida na tensa relação entre a Corte e as elites regionais. Distante do Centro-Sul do país, o Maranhão tensionou as regras projetadas para o Império, imprimiu traços peculiares à armação burocrática pensada para a nação e certamente inventou formas diversas de corrupção das instituições do século XIX.

Serviço

O quê

Lançamento do livro “Justiça Infame - Crime, Escravidão e Poder no Brasil Imperial”

Quando

Hoje, às 19h

Onde

Livraria Amei (São Luís Shopping)

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