A empresa Maranhão Parcerias (Mapa) - vinculada ao Governo do Estado - confirmou revelação feita pelo deputado estadual César Pires (PV) sobre a demissão de funcionários do órgão. Tais demissões virão por meio do Plano de Aposentadoria e Desligamento Incentivados (Padi), já anunciado pelo governo de Flávio Dino.

O caso veio à tona na quarta-feira, 4, durante discurso do parlamentar na Assembleia Legislativa, e, ontem, foi divulgada a informação de que o órgão convocou para a próxima semana uma reunião na qual apresentará um plano de demissões voluntárias aos servidores.

A medida é o Padi e será apresentada aos trabalhadores na segunda-feira, 9, às 16h, em reunião no Convento das Mercês.

Ao abordar o tema na Assembleia, Pires questionou a finalidade do órgão, uma autarquia criada na atual gestão estadual. “Essa organização é, na verdade, uma panaceia gerenciada por incapazes, que abriga os apadrinhados políticos do atual governo e ameaça demitir profissionais que estão há anos no serviço público”, enfatizou César Pires, ao informar que, caso não sejam requisitados por outros órgãos, num prazo de 60 dias, esses profissionais hoje lotados na Mapa poderão ser exonerados.

Bens

César Pires informou que, por meio da Lei nº 11.140, o governo estadual determinou que os bens que integram o patrimônio previdenciário dos servidores estaduais fossem transferidos para a gestão da Mapa, empresa criada com a finalidade de administrar bens imóveis, inclusive estradas, condomínios e estacionamentos, e prestar serviços que atendem a áreas de conservação, limpeza, asseio, higienização, vigilância, portaria, copa, cozinha e serviços temporários.

“Mas mesmo com uma abrangência tão grande, a Mapa não quer absorver centenas de funcionários, que já foram penalizados com a redução de sua carga horária de 8 para 6 horas, com a equivalente diminuição dos seus salários. Qual o prazer que o governador tem em fazer isso com mais de 700 pessoas com 30 anos de serviço? O que motiva esse ódio pela população do Maranhão?”, questionou César Pires.

O deputado destacou que uma das atribuições da Mapa é gerenciar os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEP), mas seus dirigentes sequer sabem informar quais são esses imóveis, pois já foram por ele questionados e não souberam responder. “Quais foram os serviços prestados por essa empresa até agora Nenhum. Só o que fizeram de concreto foi reduzir a carga horária e o salário de 700 funcionários que agora estão correndo o risco de perder seus empregos, depois de mais de 30 anos de serviços prestados”, enfatizou.

Para finalizar, César Pires acrescentou que os profissionais ameaçados de demissão são aqueles que efetivamente trabalharam a vida toda no sistema de agricultura do Maranhão, exatamente na área que deu recentemente os melhores indicadores econômicos para o estado e que foram alardeados pelo governador. “Estão fazendo com os servidores estaduais tudo aquilo que condenaram a vida toda”, concluiu ele.

Governo nega demissão de 700 servidores

Em nota encaminhada a O Estado, a Mapa informou que não haverá demissão de 700 servidores. Segundo o órgão, devido a realinhamento em secretárias, menos de 15 funcionários serão relocados. O que a empresa confirma é que um plano de demissão e aposentadoria será iniciado ainda em 2020.

“A Maranhão Parcerias (Mapa) esclarece que é improcedente a informação de que está prevista a dispensa de 700 (setecentos) empregados, número este que representa quase a totalidade do seu quadro de pessoal.

Em virtude do fato de que algumas secretarias e órgãos da Administração Direta fizeram a devolução de funcionários cedidos pela Mapa, número inferior a 15 até o presente momento, o Conselho de Administração da Mapa disciplinou a relocação e a consequente situação funcional dos empregados, a exemplo da criação do Banco de Talentos, acessível no site www.mapa.ma.gov.br e com fundamento no Termo de Ajustamento de Conduta 28/2014, assinado em 7 de fevereiro de 2014, firmado junto à Procuradoria Regional do Trabalho, da 16º região, que disciplina as possibilidades de dispensa dos empregados.

A Mapa informa ainda que o seu Conselho de Administração, na última reunião, aprovou um programa de aposentadoria e desligamento incentivados, com vantagens proporcionais ao tempo de serviço, válido apenas para os empregados interessados em deixar a empresa”.

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