Cidades | FALTA CONSCIÊNCIA

Sujeira: descarte incorreto de resíduos ainda é constante na capital

Mesmo com serviço de coleta regular, na área da Madre Deus, pontos de descarte de lixo podem ser facilmente identificados na região
MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO04/12/2019
Lixo se acumula na lateral lateral da capela de São Pedro

Apesar do sistema de coleta de lixo atuar constantemente na Madre Deus, região central de São Luís, diversos pontos de descarte incorreto de resíduos ainda são identificados no bairro. Um deles, localizado na Rua Cinquenta e Seis, ao lado do Hospital Geral Tarquinio Lopes Filho e em frente à capela de São Pedro, chama atenção pela quantidade e diversidade dos materiais despejados na via. O problema, causado pela própria população, incomoda e preocupa quem convive diretamente na área. Descartar lixo em áreas impróprias é proibido no Brasil desde 1954, pela Lei nº 2.312 de 3 de setembro, pelo Código Nacional da Saúde, hoje contemplado pela Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Além da coleta regular, realizada por agentes de limpeza com auxílios de veículos especializados, São Luís se destaca no quesito limpeza pública pela implantação de pontos de coleta seletiva de lixo por meio dos Ecopontos. Apesar de estarem distribuídos em dezenas de bairros da capital, os equipamentos deixam de receber grande parte dos resíduos produzidos pela população que acabam sendo descartados em vias, terrenos baldios, calçadas e tantos outros espaços.

Na Madre Deus, tradicional bairro da cidade, a realidade é constantemente flagrada e denunciada por moradores incomodados com o problema causado pela vizinhança. Em frente à Capela de São Pedro, na Rua Cinquenta e Seis, são despejados resíduos de construção civil, materiais descartáveis como papel, caixas de papelão e garrafas plásticas, lixo doméstico, como restos de comida, e, até, animais mortos. Além da poluição visual, a diversidade de materiais prejudica o meio ambiente e possibilita a proliferação de vetores, consequência preocupante para a funcionária pública Regina Soeiro, que faz parte da coordenação da Capela.

“Esse lixo é uma luta incansável para nós. Por várias vezes já se colocou placas, que foram arrancadas, já se chamou a imprensa, a prefeitura já colocou tonéis, foram roubados e o pior é que é a própria população é a responsável por jogar lixo na rua. Eles colocam sifão, sofá, guarda-roupas, comida, animal morto, de tudo. E não é por falta de coleta, porque o serviço só não passa aqui aos domingos, mas assim que o caminhão passa recolhendo, eles despejam”, contou a moradora.

De acordo com a moradora, nem mesmo reclamações ou alertas inibem tal prática. “Às vezes eles colocam com a gente olhando. O pessoal da limpeza pede para que a gente oriente os moradores, até durante as missas é solicitado, para que eles não coloquem, principalmente aqui em frente a igreja, mas não adianta, eles nos afrontam”, lamentou Soueiro.

Próximo dali, ainda na Madre Deus, na Avenida Rui Barbosa, os resíduos são despejados no canteiro central, onde são instalados quiosques, bares e lanchonetes. Enquanto esteve no local, O Estado flagrou um morador descartando lixo doméstico no ponto. Apesar da conduta, o homem, que não se identificou, recriminou a ação realizada pela vizinhança. “São todos porcos, não sabem manter o lixo organizado”, declarou enquanto despejava uma sacola dentro de uma caixa de papelão.

O descarte irregular de lixo em áreas não autorizadas é passível de multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. Por conta disso, há mais de um ano, a Prefeitura de São Luís iniciou o cadastro e a notificação de grandes geradores de lixo na capital e agora o trabalho já está na fase de fiscalização e aplicação das multas.

Sobre o problema, O Estado manteve contato com o Comitê Gestor de Limpeza Pública de São Luís para questionar sobre as ações de combate ao descarte incorreto de resíduos, dentre eles o canal de denúncia, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

Lixo se acumula na lateral do Hospital do Câncer

Problemas
O descarte irregular de resíduos sólidos pode causar uma série de problemas à população que podem ser potencializados no período chuvoso, que já se aproxima, pois o lixo jogado irregularmente na rua vai para as bocas de lobo, de onde seguem para as galerias de águas pluviais, canais e rios da cidade. Isso afeta a rede de drenagem, pois diminui a vazão das galerias de águas das chuvas, provocando alagamentos pela cidade.

Com isso, a água pode invadir as casas, causando prejuízos materiais como a perda de móveis e eletrodomésticos e, até mesmo, danos na estrutura das casas. Esses alagamentos provocam ainda problemas de locomoção por toda a cidade e ainda causa a degradação do asfalto das ruas e avenidas da capital.

O lixo jogado nas ruas pode ainda contaminar a água das chuvas, provocando a proliferação de doenças porque atrai animais como moscas, ratos, baratas e facilita a reprodução de mosquitos transmissores de doenças como a dengue, chikungunya, zika e a febre amarela. O descarte irregular causa também problemas ambientais e prejudica o paisagismo urbano, pois cria “lixões” dentro dos bairros.

O QUE DIZ A LEI

O descarte inadequado de lixo é proibido no Brasil desde 1954, pela Lei nº 2.312 de 3 de setembro, pelo Código Nacional da Saúde. Essa proibição foi reforçada em 1981 pela Política Nacional de Meio Ambiente, e recentemente, em 2010, pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), constante na Lei nº 12.305.

A PNRS é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Cria metas importantes que contribuirão para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.

Como a população pode colaborar com a limpeza urbana?

- Não jogue lixo ou entulho nas vias públicas, córregos, terrenos baldios, bueiros e encostas. Além de poluir a cidade, o lixo nas ruas entope bocas de lobo e pode provocar enchentes;
- No trânsito, respeite os cones de sinalização. Eles estão ali para proteger os varredores, que estão trabalhando para deixar a cidade mais limpa;
- Respeite os dias e horários de descarte do lixo para coleta, evite deixar seu lixo na rua por mais tempo que o necessário;
- Embale corretamente seu lixo, em sacolas resistentes, bem fechadas e de tamanho adequado, para evitar que elas se abram e espalhem o lixo nas vias públicas. Lixo não embalado, além de exalar mau cheiro, atrai animais que podem ser portadores de doenças;
- Proteja o vidro e outros materiais perfurocortantes (estiletes, pregos, lâminas etc) com material resistente antes de colocá-lo na sacola e pressione as tampas das latas para dentro. Esses materiais desprotegidos podem ferir o agente de limpeza, mesmo ele usando as luvas protetoras.

Denúncias

A população de São Luís pode denunciar casos de descarte irregular de lixo e terrenos baldios usados como “lixões” nos seguintes telefones:

0800 280 0234 – Blitz Urbana
0800 098 1636 – Comitê Gestor de Limpeza Urbana

FALA, POVO!

Qual sua opinião sobre o descarte incorreto de resíduos?

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“Às vezes as pessoas colocam porque não tem outro lugar, às vezes é acomodação mesmo. Mas incomoda demais, principalmente pelo mal cheiro.

Cláudia Carolina Matos, 29 anos, vendedora de lanche

.

“O próprio ser humano é porco mesmo. Falta consciência da população, porque tem lugares que tem uma lata de lixo e a pessoa joga do lado, no chão”

Thaynã Lima, 26 anos, motorista

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“É muito preocupante porque chega a ser uma questão de saúde pública para toda a população, além de prejudicar a imagem do bairro. O principal causa é a falta de consciência das pessoas”

Arthur Santos, 25 anos, estudante

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