O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu incrementar o orçamento da secretaria comandada pelo seu pré-candidato preferido a prefeito de São Luís, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
Segundo dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação na Assembleia Legislativa, a Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) comandada pelo deputado federal licenciado, terá orçamento quase 50% maior no ano que vem.
Em 2019, o Orçamento aprovado para a Secid foi de R$ 48,5 milhões. O projeto de 2020 prevê R$ 68 milhões. Isso levando-se em conta apenas a secretaria em si.
Se for levada em consideração a previsão de recursos disponíveis também para a Agência Executiva Metropolitana (Agem) e para a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão (AgemSul) - ambas subordinadas à Secid -, o valor sobe a R$ 87,8 milhões.
Cortes
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. que tramita na Assembleia Legislativa e deverá ser votada na primeira semana de dezembro, também apontam um incremento da verba direcionada à Comunicação comunista, como revelou O Estado no início da semana.
Segundo a proposta, é de R$ 76,6 milhões o orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) para o ano que vem. O valor é que R$ 13 milhões maior que os R$ 63 milhões destacados no Orçamento aprovado para este ano.
Em 2018, a oposição tentou remanejar recursos da pasta para outras áreas. Mas a base aliada ao Palácio dos Leões não permitiu.
Em contrapartida, o PLOA 2020 prevê corte de mais de R$ 50 milhões da Cultura (orçamento cai de R$ 127,4 milhões em 2019 pata R$ 75,3 milhões em 2020), e de quase R$ 18 milhões do Esporte (de R$ 46 milhões para R$ 28,5 milhões).
No caso da Cultura, R$ 11 milhões dos R$ 50 a menos foram destinados ao Turismo, que até o início deste ano fazia parte da mesma pasta, mas foi desmembrado. l
Mais
Nota da Secid
A Secid esclarece que o aumento proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária Estadual para 2020 não tem qualquer relação com a questão eleitoral ou o pleito do próximo ano.
Informa, ainda, que as Agências Executivas Metropolitana e Metropolitana do Sudoeste do Maranhão possuem autonomia na execução de toda sua verba, sendo assim descartado qualquer incremento desses valores no orçamento da Secid.
Ressalta que dos R$ 68 milhõe propostos pela LOA 2020, R$ 15 milhões estão condicionados à destinação de verbas federais para execução de programas de revitalização e urbanismo em áreas dos municípios maranhenses. Deste modo, o aumento real do orçamento da secretaria giraria em torno de R$ 5 milhões.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.