COLUNA

Os culpados

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22

Cerca de um mês após anunciar a destinação de R$ 4,2 milhões em emenda parlamentar para o Hospital do Câncer, referência em tratamento da doença no Maranhão, a Assembleia Legislativa parece que ficará somente com a propaganda da união dos deputados em prol do Aldenora Bello. Isso porque, conforme revelou o deputado César Pires (PV), o Governo do Estado ainda não liberou qualquer verba destinada pelos parlamentares.
Cada deputado decidiu destinar R$ 100 mil em emenda, que supostamente tem direito a indicar, para o Aldenora Bello. Foi praticamente uma festa a decisão dos deputados estaduais.
E não adianta os deputados reclamarem da não liberação da verba ou usar o discurso de que fizeram a sua parte. Eles terão culpa caso o dinheiro não chegue à unidade de saúde.
E por que? Porque já tiveram pelo menos três oportunidades para aprovar a emenda impositiva, que obriga o Poder Executivo a liberar as emendas parlamentares independentemente de posição dentro da Assembleia Legislativa. Isso é uma realidade em Brasília e também em São Luís.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirma que a verba não foi liberada e não deu uma data precisa para isso. Um genérico “nos próximos dias” resumiu o prazo de liberação do recurso, mesmo sabendo que o dinheiro é urgente para quem precisa de tratamento contra o câncer.

Burocracia
Como de praxe, a SES culpa a burocracia, a necessidade de documentos, os trâmites necessários para a liberação de dinheiro público.
Sobre a liberação das emendas parlamentares para o Aldenora Bello, a secretaria acusou o hospital de demorar a entregar documentos necessários.
Justificativa parecida já foi usada no caso da liberação da verba de convênios com prefeituras do Maranhão para a manutenção dos hospitais de 20 leitos. Os municípios nunca conseguiam enviar a papelada correta.

Desconfiança
Devido a imprecisão de datas, o clima é de desconfiança internamente no Hospital Aldenora Bello. A direção até cogitou ontem emitir uma nota para comentar o assunto.
No entanto, parece que preferiu recuar da ideia. Vale lembrar que há alguns meses, a unidade de saúde alertou sobre os riscos de possível fechamento.
Serviços ambulatoriais do Aldenora Bello ainda estão inativos e outros voltaram após doação da iniciativa privada.

Marco legal
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse à coluna que observará o marco legal caso seja o escolhido para relatar o Processo nº 11, impetrado pelo PSL no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Jerry está na lista tríplice do caso.
Nas redes sociais, o comunista não se manifestou sobre o tema. Ele se limitou apenas a reproduzir reportagem em sua conta oficial no Twitter em que é citada a abertura de dois processos contra Eduardo Bolsonaro.

Sem escolha
Também à coluna, o presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM), disse que até o fim da tarde de ontem ainda não havia confirmado o nome do relator do processo que pode culminar com a cassação do filho do presidente da República.
Além de Márcio Jerry, foram sorteados os deputados Eduardo Costa (PTB-PA) e Márcio Marinho (Republicanos-BA).
Se escolhido, o deputado comunista teria 10 dias úteis para emitir parecer.

Audiência
O deputado federal Pastor Gildenemyr (PL) apresentou requerimento na Comissão de Agricultura da Câmara para que a privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses seja debatida.
Ele falou sobre o assunto ontem, durante audiência com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O parlamentar questionou o andamento do processo que foi cogitado no início de 2019 pelo próprio ministro em visita aos Lençóis Maranhenses. “Precisamos aprofundar o assunto e uma audiência pública específica sobre o caso é importante para isto”, disse Gildenemyr.

Filiação
Eduardo Braide já tem data para se filiar ao Podemos. Após muito suspense, o parlamentar confirmou que vai entrar oficialmente na legenda amanhã.
A confirmação da filiação de Eduardo Braide ao Podemos deve consolidar sua candidatura a prefeito no ano que vem.
O parlamentar, até então ligado ao PMN, buscou uma legenda em que pudesse manter sua imagem de “isenção política” e, ao mesmo tempo, receber melhor estrutura de apoio e campanha.

DE OLHO

R$ 4,2 milhões é o valor total em emendas parlamentares que foram destinadas ao Aldenora Bello. Inicialmente, o recurso seria enviado à unidade de Saúde em seis parcelas. No entanto, a SES agora não confirma mais tal divisão.

E MAIS

• A ida de Eduardo Braide para o Podemos também é uma vitória para o deputado federal Aluisio Mendes (PSC), que foi fundamental na articulação para viabilizar a mudança de partido de Eduardo.

• A Prefeitura de São Luís deu início às obras do Programa “São Luís em Obras” na Zona Rural. Os vereadores que atuam nos bairros estão em festa e na disputa para saber quem é o pai do benefício.

• O PT do Maranhão reagiu de forma tímida “às plantações de informação” de que o partido vai apoiar a candidatura de Rubens Júnior (PCdoB) a prefeito da capital. Já apareceu alguns petistas dizendo que tem interesse em entrar na disputa pela Prefeitura em 2020.

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