Brasília - Os ministros Antônio Saldanha Palheiro e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, hoje, em São Luís, do II Fórum do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão, que será aberto no Fórum do Calhau, às 9h.

O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), com o objetivo de discutir sobre a regularização processual da população carcerária do Maranhão.

Cerca de 200 profissionais que atuam no TJ (magistrados e servidores), além de advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias de Estado da Administração Penitenciária, Saúde e Segurança Pública estão inscritos no fórum.

Atividades

As atividades, com duração de 20 horas, serão realizadas hoje e amanhã em dois locais: Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (abertura e primeiro dia) e na AMMA/ESMAM - Rua Búzios - Calhau (oficinas de trabalho, segundo dia do evento).

O desembargador Froz Sobrinho, presidente da UMF-TJMA, explica que o fórum é um espaço de discussão bianual de caráter intersetorial, interinstitucional, interdisciplinar, transversal e multiprofissional relacionadas com as políticas de segurança pública e de justiça criminal.

“A ideia é aproximar os profissionais das diversas carreiras jurídicas vinculadas à sua área de debates na perspectiva de compreenderem sistemicamente os limites das responsabilidades, competências e atribuições, a missão e o papel de cada um dos seus integrantes”, conclui.

A conferência inaugural será proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. Já o ministro Jorge Mussi também terá participação no primeiro dia do evento, na conferência que terá início às 17h.

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