Cidades | SEM ACORDO

Com salários atrasados, rodoviários ameaçam suspender atividades

Decisão foi anunciada ontem, após audiência de conciliação entre categoria e empresas com registro de atrasos salariais e de benefícios como tíquete-alimentação e plano de saúde
MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO28/11/2019
Com salários atrasados, rodoviários  ameaçam suspender atividadesÔnibus da empresa 1001, foram recolhidos na noite de terça-feira; rodoviários podem iniciar greve (Paulo Soares / O Estado)

Terminou sem acordo e com anúncio de suspensão de serviço, a audiência de conciliação entre rodoviários e representantes de empresas que compõe o Consórcio Upaon-Açu, responsável pelo sistema de transporte público de São Luís, realizada ontem, 27. A reunião foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MTP/MA) para identificar a causa e possíveis soluções para os constantes descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Sete das nove empresas que compõem o consórcio possuem pendências com os funcionários.

Não é a primeira vez que o MTP/MA precisa intermediar conflitos entre empresários e rodoviários do sistema de transporte público da capital. A frequência dos encontros deve-se, entre outras coisas, aos constantes atrasos de salários e benefícios de plano de saúde e tíquete-alimentação, previstos na CCT. Além desses problemas, foram identificados funcionários com carteiras de trabalho não assinadas, atuando de forma irregular, e pagamentos de férias e 13º salário de 2018 não concedidos.

Possível paralisação
Das nove empresas que fazem parte do consórcio, apenas duas estão cumprindo o acordo, o que, além de prejudicar os rodoviários, pode afetar a população com paralisação de atividades nas empresas e, como consequência, suspensão do transporte público, como destacou o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaias Castelo Branco.

“Nós estamos há mais de dois anos fazendo mediações, reuniões, com os consórcios e a persistência deles em descumprir a CCT ocorre todos os meses, em relação ao salário, tíquete-alimentação e plano de saúde, entre outros direitos assegurados. Agora, para completar, nós descobrimos vários trabalhadores sem carteira assinada, lotados no consórcio Upaon-Açu. Nós estamos fazendo o possível para que não aconteça greve, por entendermos que ela prejudica, além do usuário, o próprio trabalhador, mas caso não seja apresentada uma saída para resolvermos esse problema, não resta outra medida que não seja cruzar os braços”, frisou o sindicalista.

De acordo com Marco Antônio Rosa, procurador do trabalho que mediou a audiência realizada ontem, o acordo é a melhor forma de garantir que os impasses entre as categorias sejam solucionados e a intenção do órgão em reunir as partes para dialogarem era chegar a uma resposta capaz de tranquilizar a categoria e, também, garantir o serviço à população.

“Todo ano é essa mesma situação. Eu pensei que, com a realização da licitação, esse problema seria resolvido, mas parece que ele permanece. Mas, uma coisa, é a relação entre o poder concedente e as empresas, outra coisa é a das empresas com os trabalhadores. O salário dos trabalhadores estão atrasados, o tíquete-alimentação também e têm trabalhadores sem plano de saúde. A nossa intenção é sair daqui com uma resposta, pelo menos uma previsão, que o sindicato possa levar para a categoria, para que não seja deflagrado movimento de greve”, expôs o procurador.

Defasagem de tarifas
Segundo o advogado Pierre Magalhães, representante do Consórcio Upaon-Açu e de empresas que o integram, uma das justificativas para os atrasos e demais descumprimentos da Convenção deve-se à defasagem de tarifas e gastos com manutenção de veículos causados pelas condições de infraestrutura de ruas e avenidas de São Luís e, apesar da orientação, Magalhães afirmou não ser possível oferecer uma solução sem antes consultar os empresários.

“Há um desequilíbrio dentro do sistema de transporte coletivo, mas esse desequilíbrio não parte do consórcio. O Município se propôs a regularizar a questão da tarifa, porque na época em que foi feita a licitação, em 2016, o edital tinha uma previsão e esta previsão não está sendo cumprida. Por via reflexa, isso acaba passando para os trabalhadores, porque as empresas também sofrem com isso e com a excessiva demanda de manutenção e isso é de conhecimento público e notório de todos nós, porque a pavimentação das vias é péssima, extremamente precária. Não há possibilidade de cumprirmos as obrigações exigidas pelo sindicato, se o poder público não cooperar”, alegou o advogado durante a audiência.

Vamos parar todas as empresas que compõem o Consórcio Upaon-Açu e também o Consórcio Via SL, que representa o Grupo 1001, que apesar de não ter sido incluída nessa mediação, também está em débito com os trabalhadores” Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão

Sem acordo, o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, revelou que a greve do transporte público na Grande São Luís, está perto de ser deflagrada. “É inadmissível irmos a uma audiência no MPT e os empresários, em desacordo com a Convenção, não apresentarem uma única proposta. Diante desse impasse, que é uma afronta e um total desrespeito aos rodoviários, o departamento jurídico da entidade dará início, o mais rápido possível, a todos os trâmites legais para que seja deflagrada a greve no transporte público. Vamos parar todas as empresas que compõem o Consórcio Upaon-Açu e também o Consórcio Via SL, que representa o Grupo 1001, que apesar de não ter sido incluída nessa mediação, também está em débito com os trabalhadores” afirmou Isaias Castelo Branco.

O Estado manteve contato com a Prefeitura de São Luís para questionar as alegações feitas durante a audiência, mas até o fechamento desta edição o Município não se manifestou.

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