Após cobrança de parlamentares, o Governo do Maranhão - em nota encaminhada ontem a tarde a O Estado - garantiu o pagamento dos R$ 4,2 milhões frutos de emendas ao Hospital Aldenora Bello nos “próximos dias”. De acordo com o Executivo, o procedimento será realizado “tão logo finalizem os trâmites administrativos”.

Com isso, membros da oposição ganham uma espécie de queda de braço no Parlamento. Deputados, em especial, da base contrária do governo estadual cobravam o pagamento à unidade de saúde. Um deles foi o deputado estadual César Pires (PV).

O parlamentar usou ontem (27) o Pequeno Expediente para cobrar do governo o cumprimento das emendas. Como não se tratavam de emendas impositivas, a liberação dos recursos dependia de sanção do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Até o fim da manhã de ontem, a direção do Aldenora Bello havia confirmado a O Estado a informação de que não recebera nenhum dos valores.

Segundo César Pires, que em discurso relacionou à cobrança ao Dia Nacional de Combate ao Câncer (lembrado nesta quarta-feira, 27), era preciso que o Governo do Maranhão reforçasse as ações na prática. “Não adiantava vociferar discursos de combate ao câncer, investir em propaganda, se na prática isso não acontece. Era preciso agir e socorrer esta importante unidade de combate à doença no estado”, afirmou.

Há pouco mais de um mês, a direção do Hospital Aldenora Bello informou que a unidade corria risco de fechamento. No dia 8 de outubro, lideranças de diversos grupos políticos do Legislativo pressionaram o Governo para garantir o repasse de recursos para Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, desta forma, viabilizar a reabertura do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da unidade.
Em contrapartida, no dia 23 do mês passado, o Governo - por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) - informou que os valores das emendas seriam repassados em até seis parcelas. À época, a pasta apontou que o primeiro repasse seria feito até este mês, em data a ser divulgada. Segundo a SES, os recursos possibilitariam a retomada do SPA e outros serviços.

Enquanto o Governo do Maranhão defende a tese de que auxilia o Hospital Aldenora Bello há anos, com emendas de custeio e equipamentos, membros da bancada da oposição afirmam que a unidade se mantém atualmente pela benevolência dos responsáveis e doações.

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NOTA DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a verba fruto de emenda parlamentar será paga ao Hospital Aldenora Bello nos próximos dias tão logo finalizado o trâmite administrativo da emenda parlamentar.

A SES ressalta que a Fundação Antônio Dino entrou com o pedido para abertura do processo de pagamento há pouco menos de duas semanas. Este é o percurso normal do processo, de conhecimento tanto dos deputados que assinaram as emendas quanto da Fundação. Antes mesmo do início deste processo, a Secretaria relembra que já havia destinado mais de R$ 300 mil à Fundação, além de medicamentos que permitiram a retomada do atendimento aos pacientes.

Por fim, a SES destaca que, desde 2015, tem garantido investimentos em apoio à Fundação para a continuidade dos serviços do Hospital Aldenora Bello.

Deputado quer R$ 15 milhões da Comunicação para a Saúde

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) apresentou emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 do Governo do Maranhão propondo o redirecionamento de R$ 15 milhões da Comunicação para a Saúde. Segundo ele, o objetivo é garantir, com o recurso, a construção de um hospital público veterinário em São Luís.

O parlamentar também solicitará destinação de valores para unidades de saúde. “A população tem certeza de que destinar R$ 15 milhões à criação do Hospital Público Veterinário trará melhores resultados que, simplesmente, colocar na comunicação, para fazer propagandas. Flávio Dino gasta muito dinheiro com propaganda”, disse.

Segundo levantamento de O Estado, enquanto o orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) crescerá 21,5% no ano que vem, o da Secretaria de Estado da Saúde (SES) terá elevação prevista de apenas 0,05%.

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