O requerimento assinado pelos deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV), que pede a convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Mayco Pinheiro, deve ser apreciado no Plenário da Assembleia até a próxima terça-feira, 3, em sessão plenária. O documento foi protocolado na tarde de ontem e, após leitura, será debatido pelos parlamentares.

Ainda segundo o requerimento, ao qual O Estado teve acesso, caso seja aprovado, o dirigente deverá comparecer à sede do Legislativo no dia 4, às 11h, na Sala de Reunião das Comissões.

O objetivo dos deputados é apurar as atuais fontes do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e saber as razões técnicas para o déficit previdenciário que, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), é de aproximadamente R$ 304 milhões, considerando o acumulado de janeiro a agosto deste ano.

Esta não é a primeira tentativa de convocação de representante do Iprev à Assembleia. Em março deste ano, o deputado César Pires propôs a vinda do então presidente do instituto, Joel Fernandes Benin - exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) um mês depois.

Acordo

A chamada foi aceita após acordo entre Pires e o líder do Governo no Legislativo, Rafael Leitoa (PDT), após retirada de requerimento de convocação. Com a saída de Benin, a presença de membro do Iprev no Parlamento foi temporariamente suspensa.

Em maio deste ano, o secretário titular da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago, compareceram à reunião da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Na ocasião, Rodrigo Lago admitiu um rombo anual nas contas previdenciárias do estado de R$ 600 milhões e pontuou que os prejuízos no setor eram um problema de “ordem nacional”.

Para César Pires, um dos autores do requerimento, a ida do membro do Iprev à Assembleia será uma oportunidade para que o Governo do Maranhão esclareça como evitará elevação no déficit das aposentadorias e pensões a partir de 2021. “Precisamos evitar uma ruptura deste fundo de suma importância para os servidores”, disse.

O parlamentar informou ainda que, caso à Assembleia negue o pedido de convocação, será protocolado - na mesma data - documento requerendo informações à diretoria do Iprev. Até o fechamento desta edição, a direção do Iprev não se manifestou sobre a possibilidade de convocação.

Faço este alerta sobre a questão da previdência do Maranhão há anos. E aos poucos, o tempo vai mostrando o quanto a minha preocupação era válida. Não há garantias de que, nos próximos meses e anos, haverá pagamento aos aposentados estaduais”Adriano Sarney

Sobre o requerimento, de acordo com Adriano Sarney, há queda no saldo do Fepa de forma mais latente desde 2016. Segundo o parlamentar, no referido ano, o fundo continha R$ 1,1 bilhão.

No ano seguinte, caiu para R$ 665 milhões e, em 2018, terminou com menos da metade deste valor. “Faço este alerta sobre a questão previdência do Maranhão há anos. E aos poucos, o tempo vai mostrando o quanto a minha preocupação era válida. Não há garantias de que, nos próximos meses e anos, haverá pagamento aos aposentados estaduais”, disse Adriano.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou - quase que por unanimidade - mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária. As alterações terão validade a partir do ano que vem e atingirão cerca de 70 mil pessoas diretamente.

Mais

Venda de imóveis

Em abril deste ano, o Governo do Maranhão divulgou edital para venda de parte do patrimônio imobiliário do Fepa. À época, somente com os três primeiros lotes, o Executivo esperava arrecadar pouco mais de R$ 100 milhões. No entanto, conforme revelou O Estado na segunda-feira (25), apenas metade deste valor foi adquirido.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.