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Audiências sobre o Plano Diretor seguem na área urbana e rural da capital

Entre os pontos discutidos nestas audiências, está a redução das áreas rurais e das áreas protegidas de dunas
25/11/2019 às 18h56
Audiências sobre o Plano Diretor seguem na área urbana e rural da capitalGrande participação da comunidade na audiência pública para discussão do Plano Diretor realizada no bairro Pedrinhas (Divulgação)

Mais uma audiência pública para discutir o Plano Diretor de São Luís - PD SL será realizada no sábado, 7, desta vez no bairro Coquilho, na Igreja Evangélica do Quadrangular, a partir das 14h. Os encontros vêm ocorrendo na área urbana e rural da Grande São Luís, a fim de esclarecer dúvidas e ouvir a população sobre as mudanças propostas. Já foram realizadas reuniões, no IFMA do Monte Castelo, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire na UFMA, no bairro de Pedrinhas, Tapera (zona rural de São Luís) e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Entre os pontos discutidos nas audiências, está a redução das áreas rurais, das áreas protegidas de dunas, das áreas de recarga de aquíferos, diminuição da área ambiental do Sítio Santa Eulália e da APA do Maracanã. A aprovação do Plano, de acordo com especialistas, como a arquiteta Ana Carolina Costa, dá segurança jurídica necessária para atrair investimentos à cidade.

“O nosso plano atual é obsoleto, de 2006, e isso gera insegurança jurídica para as empresas. Nós temos um solo que tende a ser utilizado de uma forma não benéfica para a sociedade. Por isso, precisamos organizar essa ocupação para que a gente garanta a melhoria na qualidade de vida, tanto para a população atual quanto para as gerações futuras”, alertou. Isso sendo intensificado com o comprometimento das exportações de algodão pelos estados sulistas norte americanos durante a guerra civil naquele país.

O outro ponto questionado por parte do público desses encontros será quanto à redução das áreas protegidas de dunas na proposta atual do Plano. Entretanto, segundo o cientista ambiental Marcio Vaz, esta ocupação urbana já existe há quase 30 anos. “O questionamento seria que estas são áreas recentes, que destruíram dunas e que agora estão sendo regularizadas pela redução do limite. Na realidade, essa área de ocupação urbana, que foi excluída, não é recente. Temos mapas que indicam que a Praia do Caolho na Litorânea já era urbanizada em 1993. A lei de proteção de dunas é de 2006, sendo então posterior, muitos anos, à urbanização em pauta. Portanto, a ideia de que a ocupação da Litorânea é uma regularização de invasão recente, é incorreta”, pontuou.

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, também esclareceu os benefícios que a aprovação do plano trará para cidade de São Luís. “Nós temos acompanhado o processo, desde o Conselho da Cidade, no qual houve pluralidade e votação. Tudo o que hoje está aqui foi votado lá. Durante as 45 reuniões realizadas. Temos nos empenhado porque um dos setores que mais geram emprego, atualmente, é a construção civil e aprovar o plano é a garantia da segurança necessária para atrair investimentos para a nossa cidade”, frisou.

São Luís tem vocação portuária
O arquiteto urbanista Roberto Furtado abordou a caminhada histórica do Maranhão, no comércio de algodão, para atestar uma das principais vocações da cidade que é a portuária. Esta por sua vez, tende a ser potencializada com a aprovação do novo PD SL. Ele destacou que São Luís já teve um parque industrial no passado, como a indústria de tecelagem que tornou a cidade um dos maiores exportadores de algodão do mundo, isso sendo intensificado pelo bloqueio ao transporte de mercadorias aos Estados Unidos durante a guerra civil norte-americana. Este fato se deu uma vez que o sul dos Estados Unidos exportava para a Inglaterra e o norte impediu esta transação.

“Com isso, São Luís entrou no cenário mundial como um grande produtor de algodão e, consequentemente de tecido. Em virtude desse bloqueio, passou a exportar para a Europa, em particular para a Inglaterra, indicando, já naquela época, haver um porto estratégico na ilha de São Luís, porto este de suma importância para o escoamento de produção e, consequentemente, de enriquecimento do estado do Maranhão. Este fato, ocorrido em meados do século 19, já indicava a nossa vocação portuária e também como futuro corredor de exportação, reforçando a necessidade da manutenção de uma área de retroporto na região do Itaqui”, esclareceu.

O arquiteto ainda pontuou que as indústrias de grande porte geram, durante o período de implantação e construção, vários empregos diretos. Depois de implantada, ela continua gerando empregos diretos, no entanto, em menos escala, mas indiretamente, possibilita a geração de milhares de empregos indiretos, através de seus prestadores de serviço e da criação de empresas de apoio à operação das mesmas. "No entanto, o grande potencial que trazem de desenvolvimento econômico é pela geração de impostos que são transformados em benefícios diretos à população nos investimentos públicos em saneamento, habitação, educação e segurança, a exemplo, do IPTU, ISS, impostos municipais, e ICMS, no âmbito estadual”, pontuou.

SAIBA MAIS

Próximas audiências

As duas últimas audiências públicas serão realizadas no sábado (7 de dezembro), na Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho, às 14h, e na terça-feira dia (30), na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão, às 18h.

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