Estudantes da escola pública de São Luís, representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), do Poder Judiciário, da política, de grupos não-governamentais e das Policias Civil e Militar participaram na manhã de sexta-feira, 22, da caminhada “Maria da Penha - Medida Protetiva Salva Vidas”, no centro da cidade. O ato de manifestação marcou o encerramento das atividades deste ano da campanha “Maria da Penha em Ação”, promovida pelo MPMA.

O ponto de concentração foi em frente à Biblioteca Benedito Leite, no Complexo Deodoro e de lá os manifestantes passaram pela Rua Grande, com encerramento na Praça João Lisboa. Eles estavam com faixas, cartazes e, ao longo do percurso, foram entoadas várias palavras de ordem, pedindo o fim da violência contra a mulher.

A idealizadora do evento, promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Selma Regina Martins, informou que a campanha teve como ponto primordial difundir de forma permanente a Lei Maria da Penha, principalmente para a sociedade, como uma forma de prevenir a prática de violência doméstica contra a mulher.

Ela ainda declarou que, por meio de um Termo de Ajuntamento de Conduta (TAC), no momento, o MPMA desenvolve ações voltadas ao fim da violência doméstica, em 90 escolas da rede pública. O resultado desse trabalho é exposto no Dia Internacional da Mulher, 8 de março; no dia do aniversário da Lei Maria da Penha, no mês de agosto; e no decorrer do encerramento da campanha, que é realizada, na maioria das vezes, na segunda quinzena do mês de novembro.
“Atualmente, as mulheres estão perdendo o receio de denunciar, e isso é uma prova que as instituições e os órgãos de proteção estão fazendo o seu papel”, comentou a promotora.

Para a vereadora Bárbara Soeiro, procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís, é necessário mudar a cultura machista e isso pode ser feito por meio da educação. “Os estudantes estão participando desse ato e sendo conscientizados sobre o verdadeiro papel da mulher na sociedade”, ressaltou.

A coronel Augusta, comandante da Patrulha Maria da Penha também participou do ato e disse que a patrulha tem feito o trabalho ostensivo de acompanhamento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Ao longo dos últimos três anos, mais de seis mil mulheres foram acompanhadas pelos militares e, por dia, 15 a 18 atendimentos são feitos na Grande Ilha. A coronel ainda informou que a Patrulha Maria da Penha, além da Região Metropolitana de São Luís, também foi instalada em Imperatriz e Balsas, mas, no decorrer dos próximos meses esse trabalho ser expandido para Caxias e outras cidades. “O objetivo da nossa patrulha não é apenas atender a mulher da Grande mas também para o interior do estado”, comentou Augusta.

A delegada Kazume Tanaka, coordenadora das Delegacias Estaduais Especiais da Mulher, declarou que somente este ano ocorreram 47 casos de feminicídio, mas, a maioria das vítimas, não solicitaram a ajuda dos órgãos protetores, principalmente, da polícia. “A mulher, caso sinta ameaça, então, deve pedir o socorro para evitar uma tragédia”, alertou Kazume Tanaka.

Avanços
Ainda de acordo com a delegada, houve vários avanços no campo do combate a violência contra a mulher no estado. Um deles foi o aumento das delegacias especiais da mulher. Foram inauguradas delegacias nas cidades de Cururupu, Buriticupu, Barreirinhas, Governador Nunes Freire e Porto Franco.

Também as campanhas contra a esse tipo de violência foram mais intensificadas no interior do estado. A delegada frisou que no decorrer deste mês houve atos em Icatu, Timon, Chapadinha, Buriticupu como ainda, no momento, há policiais civis e miliares preparados para atender de forma humanizada e diferenciada as mulheres, que são vítimas da violência doméstica.

Juliana Costa, do Grupo Somos todos Marianas, apontou que a entidade tem feito o seu papel para mudar essa cultura machista e, a cada semana, pelo menos, duas ou três escolas da Ilha são visitadas. São ministradas palestras que têm como tema principal o combate à violência contra a mulher.

Fala, povo

Houve algum tipo de mudança após a implantação da Lei Maria da Penha?

“A mulher, no momento, tem coragem de fazer a denúncia, pois, sabe que tem aparo judicial e órgãos que podem conceder o apoio. Até mesmo, hoje, a escola faz o trabalho de esclarecer sobre a lei de proteção”.
Débora Diniz, de 17 anos – estudante

“A lei abriu portas para a mulher lutar pelos seus direitos e dizer não para os seus agressores”.
Bárbara Mendes, de 17 anos – estudante

“A mulher de hoje não tem mais receio de denunciar os seus agressores e também está ciente que a violência não é somente física mas também tem a psicológica”.
Bruna Nicoly, de 17 anos – estudante

“O homem precisa saber da verdadeira função da mulher na sociedade e não pode ser agredida”.
Sandriel Oliveira, de 13 anos – estudante

SAIBA MAIS

A Lei Maria da Penha é uma lei federal, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada em 7 de agosto de 2006, mas, somente entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

Números

47 feminicídios ocorreram este ano no Maranhão, e, entre os casos, nove na Grande Ilha
45 casos desse tipo de crime no ano passado em todo o estado
6 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha ao longo dos últimos três anos na Região Metropolitana de São Luís

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