Política | Campanha

Governo garante que não aumentará impostos em 2020 no Maranhão

Segundo a peça publicitária, apesar da previsão de alta da arrecadação de impostos para o ano que vem - sobretudo sobre mercadorias e serviços – não haverá alteração das alíquotas do tributo
Gilberto Léda22/11/2019
Governo garante que não aumentará impostos em 2020 no MaranhãoGestão Dino diz que arrecadação será fruto de melhora da economia (Divulgação)

O Governo do Maranhão começou a divulgar nesta semana nas redes sociais uma campanha publicitária para anunciar que não tem intenção de aumentar alíquotas de ICMS em 2020.

Segundo a peça, apesar da previsão de alta da arrecadação de impostos para o ano que vem - sobretudo sobre mercadorias e serviços – não haverá alteração das alíquotas do tributo.

“O Maranhão vai arrecadar mais em 2020! E SEM aumentar o ICMS. Gestão Eficiente = Crescimento e Desenvolvimento. Não haverá aumento de ICMS”, diz o banner eletrônico.

A campanha foi colocada nas redes depois da revelação, feita na semana passada por O Estado, de que a gestão Flávio Dino (PCdoB) prevê nova alta da arrecadação de ICMS no Maranhão no ano que vem.

Depois de três aumentos de alíquotas nos últimos cinco anos, o comunista estima arrecadar nada menos que R$ 8,3 bilhões de ICMS no ano que vem. Os dados são do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa.

O valor é R$ 1 bilhão maior que os R$ 7,3 bilhões aprovados na Lei Orçamentária de 2019, e muito maior do que os R$ 5,2 bilhões já efetivamente arrecadados neste ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA).

Último aumento

O governo decidiu reagir por conta do temor de que a população entenda que a estimativa de alta na arrecadação seja o prenúncio de novo aumento da carga tributária.

No fim de 2018, situação parecida com a de agora ocorreu em novembro. Ao enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para Assembleia, havia uma previsão de aumento na arrecadação de impostos mais de R$ 500 milhões maior que a do ano anterior.

Logo em seguida, no início de dezembro, o governo de Flávio Dino enviou um pacote de medidas – aprovado em menos de uma semana na Assembleia Legislativa - que incluía o reajuste de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos como gasolina, diesel, biodiesel, cervejas, refrigerantes e ainda em produtos esportivos.

Na época, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte como esquis aquáticos, kites e jets skis. Neste produtos, o ICMS passou a ser de 28,5% sendo que anteriormente era de 25%. A gasolina passou de 26% também para 28,5%.

Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que tiveram aumento de 2% na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiu de 16,5% para 18,5%.

MAIS

Já na semana passada a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) havia informado, em nota, que o governo não pretende aumentar impostos em 2020. Segundo a secretaria, a estimativa de aumento na arrecadação será consequência do crescimento na atividade econômica no Maranhão. “A Sefaz informa que a estimativa de aumento de arrecadação é fruto exclusivamente da perspectiva do crescimento da atividade econômica e da expectativa de ganho de desempenho da Administração Tributária”, diz a nota.

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