Coluna

O decreto que abalou a República

Benedito Buzar

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
“A reação do clero ao decreto do governador Pedro Augusto foi rápida e enérgica da parte do bispo, Dom Antônio Cândido de Alvarenga, que mobilizou os católicos e o episcopado nacional, no sentido de tornar sem efeito o inesperado decreto, cuja vigência poderia atritar as relações entre a Igreja e o Estado”Benedito Buzar

Só três dias depois de Proclamada a República no Rio de Janeiro, a 18 de novembro de 1889, é que a Província do Maranhão adere ao novo regime, quando ascende ao poder uma Junta Governativa, constituída por seis militares e dois civis, que transmite a 17 de dezembro o poder ao advogado maranhense, Pedro Augusto Tavares Junior, radicado no Rio de Janeiro e republicano de primeira linha.
No dia seguinte à posse, o novo governante começava a mostrar serviços, anulando todos os atos praticados pela Junta Governativa. Contudo, estava reservado para o dia 26 de dezembro a assinatura de um decreto, de conteúdo explosivo e radical, que causou grande celeuma no Maranhão e imediata repercussão no Rio de Janeiro, na medida em que surpreendeu o Governo Central.

O rumoroso de decreto assentava-se em quatro artigos. O primeiro garantia a todas as seitas e religiões, o pleno exercício de seus cultos; o segundo, extinguia os subsídios prestados às entidades assistenciais de cunhos religiosos; o terceiro, extinguia as verbas destinados aos cultos públicos; o quatro e o mais polêmico, dispensava de empregos, pagamentos e comissões os padres, sacerdotes, capelães e sacristões.

A reação do clero ao decreto do governador Pedro Augusto foi rápida e enérgica da parte do bispo, Dom Antônio Cândido de Alvarenga, que mobilizou os católicos e o episcopado nacional, no sentido de tornar sem efeito o inesperado decreto, cuja vigência poderia atritar as relações entre a Igreja e o Estado.

Para não deixar que o apressado ato gerasse crise, o ministro do Interior, Aristides Lobo, imediatamente telegrafa ao governador maranhense, dizendo que o Governo Federal não aprovava o decreto e que tratasse de revogá-lo, com o que não concordou Pedro Augusto. Em resposta, o ministro foi ainda mais rígido e fez vê-lo de ser aquela matéria atribuição do Governo Federal, por isso reiterava a ordem para evitar graves perturbações da ordem pública.

Como o governador teimava em não cumprir o que mandava o ministro do Interior, o ministro da Fazenda, Rui Barbosa decide interferir no caso, chamando a atenção da autoridade maranhense para a indevida intromissão num assunto para o qual não tinha competência e o advertia para as consequências de seu impensado gesto.

Diante da inflexibilidade de Pedro Augusto, entra em cena o próprio Presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, que em mensagem telegráfica, ordena a anulação do decreto, por ser “uma medida extemporânea e inconveniente”. Recomendação inócua porque o chefe do Executivo estadual fez ouvido de mercador, mas, em respeito à autoridade superior, tratou de dar explicações sobre a decisão tomada.

À falta de outros recursos para convencer o governante maranhense a mudar de posição, o marechal Deodoro da Fonseca transmite ordem ao comandante do 5º Batalhão de Infantaria, sediado em São Luís, tenente-coronel, João Luiz Tavares, para botar as tropas na rua, passar por cima da autoridade do governador, e declarar nulo o decreto, que vinha causando tanta celeuma, pois o novo regime, para se consolidar, precisava impor-se no país com firmeza e determinação.

Indignado, Pedro Augusto manifesta ao ministro Rui Barbosa, contrariedade pela maneira atrabiliária como foi tratado pelo Presidente da República. Mesmo revoltado, transmite o cargo ao Chefe de Polícia, Eleutério Muniz Varella, a 3 de janeiro de 1890.

Cinco é pouco

Pelo Projeto de Reforma Administrativa, encaminhado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, deverão ser extintos em cada Estado cinco municípios com menos de cinco mil habitantes.

Do Maranhão, se o Congresso aprovar a proposta do Executivo, desaparecerão os municípios de São Felix de Balsas, Junco do Maranhão, Nova Iorque do Maranhão e São Pedro dos Crentes.

A rigor, deveriam sumir do mapa, além dos citados, mais da metade dos criados irresponsavelmente pelos constituintes estaduais de 1989.

Vereadores veteranos

A iniciativa do ex-senador João Alberto de ser candidato à Câmara Municipal de Bacabal, nas eleições de 2002, espalhou-se como um rastilho de pólvora.

Em Caxias, está previsto o lançamento da candidatura do ex-deputado federal, Paulo Marinho a vereador.

Outro veterano de eleições proporcionais, Chico Coelho deve postular um lugar na Câmara Municipal de Balsas.

Festa dos amigos

Mauro Fecury e a esposa Ana Lúcia estão na Flórida, em viagem de turismo.

Quando Mauro retornar, no final da semana, se dedicará de corpo e alma aos preparativos do evento festivo que realiza todos os anos no segundo sábado de dezembro.

A grande atração da festa será o notável cantor Altemar Dutra Junior, que repetirá o sucesso do ano passado.

Processo contra Hildo Rocha

O reitor Natalino Salgado já constituiu advogado para processar o deputado Hildo Rocha, que no plenário da Câmara Federal, proferiu violento discurso e ofensivo a sua honra.

A fala do parlamentar do PMDB foi consequência da luta que esgrimia com o senador Roberto Rocha, pela nomeação do novo reitor da Universidade Federal do Maranhão.

Mãe de Jesus

A cantora maranhense Alcione foi convocada pela Escola de Samba Mangueira para um sagrado desafio.

No desfile do Sambódromo, a Marron deverá se apresentar como Nossa Senhora, a Mãe de Jesus.

Para cumprir esse desafio, Alcione já começou os preparativos que recomendam a perda de peso.

Gaspar, oitentão

A 5 de dezembro vindouro, o empresário e intelectual Carlos Gaspar vai entrar no grupo dos oitentões.

Como é avesso às festividades comemorativas, agendou viagem a Portugal, onde passará o natalício em companhia de familiares residentes naquele país.

Antes de viajar, Gaspar será eleito a 27 de novembro presidente da Academia Maranhense de Letras.

Lojas Pernambucanas

Os maranhenses de boa memória devem lembrar da lojas Pernambucanas, que durante bons anos marcaram presenças em São Luís, instaladas na Rua Grande e na Rua Portugal.

As Pernambucanas, especializadas na venda de tecidos, vinte anos depois de seu desaparecimento, querem retornar à cena empresarial, com nova estrutura e reconquistar o lugar que teve no mercado lojista nacional.

A candidatura de Coroba

Quando atuou no Ministério Público, o promotor Benedito Coroba ficou conhecido e respeitado pelo desempenho profissional.

Aposentado, filiou-se a um partido político, com o propósito de ser candidato nas eleições do ano vindouro ao cargo de prefeito de sua terra natal, Itapecuru Mirim.

Em recente pesquisa, Coroba mostrou que está bem cotado e é um candidato com chance de ser sucedido no pleito.

Volta por cima

Na sua recente presença em Barreirinhas, o governador Flávio Dino surpreendeu a quem compareceu a um evento administrativo.

Além de se mostrar simpático, alegre e descontraído, conseguiu o impossível: colocar no mesmo palanque e juntos o prefeito Albérico Filho e o seu tradicional adversário político, Amilcar Rocha.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.