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73% dos cigarros comercializados no Maranhão são contrabandeados

O contrabando de cigarros deve movimentar R$ 160 milhões no Maranhão, fazendo o Governo do Estado perder R$ 164 milhões em impostos
12/11/2019
73% dos cigarros comercializados no Maranhão são contrabandeados73% de todos os cigarros que circulam no estado são contrabandeados do Paraguai (Divulgação)

SÃO LUÍS - O contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos no Maranhão: 73% de todos os cigarros que circulam no estado são contrabandeados do Paraguai, segundo estimativas da indústria. No ano passado, eram 64%.

O prejuízo para o governo deve ser de R$ 164 milhões em impostos em 2019, que poderiam ser revertido em benefícios para a população, por exemplo, para a construção de aproximadamente 1670 casas populares ou 283 unidades básicas de saúde.

Por outro lado, o crime organizado - que comanda o contrabando - deve movimentar cerca de R$ 160 milhões apenas neste ano. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros estão: Turilândia, Serrano do Maranhão, Guimarães, Santo Amaro do Maranhão, Paulino Neves, por exemplo.

O preço baixo do produto ilegal é o principal atrativo para que os consumidores migrem do mercado legal para o ilegal. Na região Nordeste, uma pesquisa do Ibope indica que a média dos ilegais custa R$ 3,53, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, é fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal: a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados do do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado.

Ainda de acordo com Vismona, o atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.

Apesar do mercado ilegal ter subido 9 pontos percentuais, a boa notícia é que as apreensões aumentaram no Estado. Foram apreendidos 17,7 milhões de cigarros - principal produto apreendido no Estado (99,51%), seguido por bebidas alcóolicas (0,33%) e eletroeletrônicos
(0,04%), de janeiro e junho deste ano, segundo a Receita Federal. No mesmo período do ano passado, foram 300 mil unidades de cigarros.

A ampliação das ações de repressão e apreensão são fundamentais no enfrentamento do contrabando. Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. "Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros", acredita Edson Vismona.

Contrabando no Brasil
Uma pesquisa do Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais cujos produtos chegam ao consumidor por menos de R$ 5,00 - preço mínimo definido por lei. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras.

O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor deve ser inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches

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