BRASÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que, “a princípio”, enviará a reforma administrativa ao Congresso Nacional na próxima terça-feira, 12, já que é preciso apresentar a proposta com a “menor quantidade possível de arestas”.
O presidente comentou o envio do projeto ao sair do Palácio da Alvorada. Durante a conversa com apoiadores e jornalistas, uma forte chuva começou a cair, com direito a uma trovoada que interrompeu a fala de Bolsonaro.
O presidente informou que a ideia inicial é apresentar a reforma na próxima semana, a fim de diminuir pontos de divergência em relação ao tema, que mudará regras do serviço público para os futuros servidores.
A reforma que o governo prepara visa reduzir o tamanho da máquina pública, aproximando os salários de futuros servidores ao que é pago no setor privado. A proposta ainda deverá prever a contratação de servidores com um prazo maior para obter estabilidade
No último sábado, 2, Bolsonaro afirmou que as mudanças nas regras para o serviço público promovidas pela reforma devem valer apenas para “futuros concursados”.
A reforma administrativa entra no conjunto de propostas que o governo encaminha para análise de senadores e deputados a fim de reduzir gastos e acelerar a recuperação econômica.
Pacto federativo
Nesta semana, Bolsonaro entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), três propostas de emenda à Constituição (PEC) para mudanças no "pacto federativo" que trata da arrecadação de recursos, os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.
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