COLUNA

Triste pobreza do MA

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h22

O Maranhão, por mais um ano, lidera o ranking da extrema pobreza no Brasil. É o terceiro ano consecutivo que a número de miseráveis ultrapassa o triste percentual de 50% da população de todo o estado.
São maranhenses que vivem com até R$ 420,00 por mês. São maranhenses que não conseguem fazer as refeições básicas com facilidade. São maranhenses que penam para conseguir atendimento médico, escola de qualidade para os filhos e que não têm água em suas torneiras e convivem com esgoto nas ruas.
São pessoas que não estão nas peças publicitárias do Estado ou dos Municípios, que não refletem os investimentos propagados em tom de bons serviços prestados aos cidadãos. Uma realidade que pode até atrapalhar o sonho do governador Flávio Dino (PCdoB) de ser presidente da República em 2022.
O fato é que o cenário do estado, cuja promessa foi de fartura e riqueza após proclamação da República do Maranhão, somente piora desde 2016.
E os motivos são: pelos critérios apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado decorre de falta de investimentos que possibilitem desenvolvimento e, como consequência, geração de emprego e renda.
Aliado a isso, também conta a falta de saúde, educação e saneamento básico - que por sinal, o Maranhão também é líder nacional no péssimo dado sobre saneamento básico.

Cenário ruim
Pelos dados do IBGE, existem mais de 3,5 milhões de maranhenses abaixo da linha da pobreza. O percentual sempre foi alto, mas ultrapassou a metade da população a partir de 2016.
Além deste dado do IBGE, a população enfrenta desde 2016 aumentos sucessivos de impostos (três no total em alíquotas do ICMS).
Tais aumentos no ICMS pesam ainda mais para os mais de 53% da população que vivem com até R$ 420,00 por mês.

Máquina pesada
Os dados sobre a pobreza do estado também são refletidos por uma máquina cara para ser sustentada pelos contribuintes.
Da receita corrente líquida, 60% são direcionados para pagamento de folha de pessoal. Ascrescenta-se às despesas outros gastos, como aluguel de veículos e imóveis.
Com isso, sobra pouco para investimentos e serviços básicos em saúde, educação e saneamento básico.

Dados informais
Sobre o consumo de 60% da receita corrente líquida com pagamento de folha do funcionalismo público, o governador Flávio Dino menciona dados do Tesouro Nacional que apontam percentuais diferentes.
Pelas redes sociais, Dino diz que houve correção, no entanto, não apresentou dados que seriam do Tesouro Nacional.
E na contramão do que diz o governador, a Secretaria do Tesouro Nacional voltou a mostrar na terça-feira, 5, que o Maranhão está na lista dos estados que descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pessoal.

Frustração
O leilão do pré-sal não ocorreu como estava na expectativa do Governo Federal. A previsão era de que chegasse ao total de R$ 106 bilhões.
Mas o valor acabou sendo bem menor e o reflexo será menos dinheiro para estados e municípios, conforme prevê a lei da Cessão Onerosa aprovada no Congresso Nacional.
O Maranhão, por exemplo, que poderia receber mais de R$ 500 milhões, deverá receber pelo menos 35% a menos do previsto.

Para que comemorar?
A possibilidade de extinção dos municípios com até 5 mil habitantes deixou membros do Palácio dos Leões contentes.
Tudo isso porque uma das cidades que poderiam ser extintas é São Pedro dos Crentes, comandada por Lahésio Rodrigues, considerado um dos grandes opositores do governador Flávio Dino.
Acontece que pela proposta do Pacto Federativo, isso somente poderia ocorrer em 2025, tempo suficiente para que São Pedro dos Crentes e outras cidades com 5 mil habitantes, aumentasse sua população.

Reunião
O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) se reuniu, ontem, com o ministro de Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes.
Como relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) na Comissão de Relações Exteriores, o tucano afinou as informações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para assim elaborar o seu parecer.
A ideia de Roberto Rocha é apresentar ainda este mês seu relatório para votação na comissão e assim acelerar a tramitação da proposta no Senado.

DE OLHO

53% da população do Maranhão vivem - desde 2016 - abaixo da linha da pobreza.

E MAIS

• Vereadores de São Luís se posicionaram ontem sobre a Operação Faz de Conta, do Ministério Público Estadual, que investiga institutos que receberam emendas de vereadores.

• Raimundo Penha (PDT), Marquinhos Silva (DEM), Joãozinho Freitas (PTB), Aldir Júnior (PL) e Honorato Fernandes (PT) foram alguns dos parlamentares que decidiram se posicionar.

• Todos deixaram claro que não há investigação de aplicação irregular de emenda parlamentar. Segundo eles, a investigação tem relação a documento do Ministério Público que teria sido falsificado.

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