O projeto “Conciliação Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atenderá ao público nesta quinta-feira, 7, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, no estacionamento do prédio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Campus Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), localizada na Avenida Lourenço Vieira da Silva, bairro São Cristóvão, em São Luís.

A ação de cidadania em parceria com o curso de Direito da instituição acontece durante a Semana Nacional de Conciliação – iniciada na última segunda-feira, 4, e com encerramento nesta sexta-feira, 8, - e também durante a Semana Acadêmica da Universidade.

Durante a programação, diversos serviços serão oferecidos pelo projeto “Conciliação Itinerante” aos jurisdicionados: agendamentos de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, divórcio, guarda de menor, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, solução de conflitos de vizinhança, dentre outras demandas.

Os cidadãos interessados em resolver as demandas pré-processuais (sem ação judicial) devem-se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça, professores e estudantes do curso de Direito da UEMA. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.

Ágil e descentralizada
O projeto “Conciliação Itinerante”, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu, visa ofertar a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população maranhense.

“Exatamente aí que começa uma campanha chamada de busca ativa em defesa do cidadão, para a garantia dos seus direitos, quando o Poder Judiciário começa a se deslocar para as comunidades, para os municípios, em diversas regiões do estado, no atendimento dessa sociedade”, frisou o juiz Alexandre Abreu.

Já os escritórios “Balcão Cidadão” e “Serviço Procon” atenderão no Centro de Ciências Agrárias (CCA), nas salas do curso de Zootecnia, próximo ao ponto final do ônibus da linha Uema-Ipase.

A diretora do curso de Direito da Uema, Jaqueline Demétrio, falou sobre a ação conjunta, neste que será também o “Dia dos Escritórios – Viva Cidadão”: “Nós teremos alguns escritórios à disposição da comunidade para assistência jurídica nas áreas cível, consumerista e trabalhista”, explicou a diretora.

COMO PARTICIPAR

Para participar de sessão de conciliação, o cidadão deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel etc.). Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

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