Em abril de 2017, um conflito agrário no município de Viana, interior do Maranhão teve repercussão internacional por envolver um saldo de violência que vitimou indígenas da etnia Akroá-Gamella, um índio ferido no ataque teve as mãos decepadas. Segundo relatos, a situação ficou tão tensa que os índios foram atacados por um grupo de pelo menos 200 pessoas, supostamente madeireiros ou donos de propriedades instaladas na área indígena.
Esse conflito não foi um fato isolado no Brasil. Segundo mapeamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e que estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018, o número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, com 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.
O levantamento listou ainda no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.
O Maranhão não aparece entre os estados com mais casos desse tipo de violência, mas ganhou manchetes na última sexta-feira, 1º. Uma emboscada na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, culminou com os assassinatos do índio Paulo Paulino Guajajara e de um madeireiro que não teve seu nome revelado. O líder indígena Laércio Souza Silva foi ferido no confronto. Os indígenas integram o grupo Guardiões da Floresta, que tem como missão evitar o devastamento da floresta amazônica.
O episódio motivou respostas. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro anunciou em redes sociais que a Polícia Federal irá apurar os motivos dos conflitos e classificou os assassinatos como “crime grave à Justiça”. No âmbito estadual, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves, foi a Imperatriz para acompanhar de perto as investigações sobre o caso.
ONGs, como Greenpeace, WWF Brasil e Instituto Socioambiental, também se manifestaram, por meio de notas. “Invadidas por grileiros e madeireiros, as terras indígenas do Maranhão têm sido palco de uma luta assimétrica, onde pequenos grupos de Guardiões optam por defender, muitas vezes com a própria vida, a integridade de seus territórios”, diz o Greenpeace.
A nota da WWF lembra que “no final de setembro os Guajajara encaminharam um pedido de ajuda à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Governo do Maranhão, pois as ameaças feitas por madeireiros e grileiros –interessados em invadir, lotear e vender partes do território, protegido por lei– já haviam chegado a níveis alarmantes”.
Como lembra a nota do WWF Brasil, a tensão na Terra Indígena Arariboia, composta pelas etnias Ka’apor, Guajajara e Awá-Guajá, não é novidade para o poder público e conflitos violentos com assassinatos não pode ser considerado algo inesperado. É fundamental que o poder público estabeleça ações de diálogo e de resolução dos conflitos de forma permanente, não apenas em situações de tensão intensa.
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