O novo cenário do trabalho no Brasil
Muito concorrida a palestra promovida em conjunto pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Federação do Comércio do Maranhão e Associação Comercial do Maranhão e que teve como palestrante convidado o juiz federal Marlos Melek.
Ele integrou a comissão de redação da nova legislação trabalhista, que está completando dois anos de vigência. E ressaltou aos empresários maranhenses os pontos principais, além de destacar os impactos nas empresas, detalhando as novas modalidades de contratação e as possibilidades de geração de novos empregos.
Melek enfatizou que um dos principais ganhos da reforma é a possibilidade do pagamento de premiação a trabalhador, com lançamento no contracheque, pois não está sujeito a tributação.
O presidente da CDL, Fábio Ribeiro, disse que o evento foi esclarecedor.

Cecília canta
Cecília Leite é a atração da noite de hoje no Blue Tree São Luís, em apresentação a partir das 21h no Oito Restaurante.
A cantora e compositora empresta sua bela voz e sua interpretação personalíssima a clássicos do jazz americano e a sucessos inesquecíveis das músicas francesa, italiana, espanhola, latino-americana e brasileira, num delicioso e ariado cardápio musical, que reflete a trajetória da artista pelos palcos mundo afora.
Cecília estará acompanhada pelo instrumentista Marcelo Rabelo (teclado), Darc Brandão (percuteria) e Jayr Torres (guitarra e baixo), que também assina a direção
musical do show.

Feriados prolongados
Ao contrário de 2019, em que há somente cinco feriados em condições de serem prolongados, o próximo ano contará com quase o dobro de datas comemorativas emendáveis – considerando o calendário nacional.
Estão previstas nove datas em que o dia de folga cairá às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras.
Estas ocasiões são consideradas
dia de descanso do trabalhador e, se trabalhadas, a empresa deve pagar o valor do dia de serviço em dobro.
No entanto, a Justiça do Trabalho admite que quaisquer das datas sejam trabalhadas sem necessidade de pagamento extra desde que haja
folga em outro dia – a chamada compensação.

Todo cuidado é pouco
Mesmo com a extinção do horário de verão, por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano, centenas de usuários do sistema Android afirmaram nas redes sociais na madrugada de 20 de outubro que os relógios de seus celulares adiantaram uma hora automaticamente.
O problema foi alertado pelo Google naquela oportunidade, quando a empresa também ressaltou que a questão pode se repetir nesta virada de sábado (2) para domingo (3).

Fique atento
Para os aparelhos que não forem impactados no dia 20 de outubro, existe a possibilidade de que a mudança automática aconteça no dia 3 de novembro, já que
a regra mudou em 2018.
Como o domingo é dia de aplicação da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, é preciso que os usuários de smartphones fiquem atentos.
Isso porque o início da vigência do horário de verão havia mudado em 2018 por um decreto do ex-presidente Michel Temer e sido agendado para 3 de novembro de 2018.

Primeiro o Enem
Valendo-se do bom senso que falta em outros setores, os movimentos sociais Vem Pra Rua e Avança Brasil decidiram suspender as manifestações previstas para domingo contra o STF.
A suspensão do ato quer evitar qualquer prejuízo aos exames do Enem, marcados para aquela data.

Efeitos do Lula solto
Nada como um inimigo comum e poderoso para unir forças que se atritam. Por mais que muitos não percebam, a eventual soltura de Lula ajudaria Jair Bolsonaro a consolidar o seu discurso conspiratório. Com isso, voltaria a agregar ao seu redor todas as forças que o elegeram em 2018 - liberais, conservadores, evangélicos, militares e a classe média com ressaca da esquerda. Um dos últimos gestos de Alberto Fernández antes de ser eleito presidente da Argentina foi o L de Lula Livre, um chavão que
ganha força nos recentes movimentos sociais e políticos que pegaram a América do Sul de surpresa.

DE RELANCE

Norte e Nordeste em Brasília
O presidente da Fiema, Edilson Baldez, marcou presença destacada no Seminário de Desenvolvimento Regional promovido pela CNI, Associação Nordeste Forte e Ação Pró-Amazônia, na sede da Confederação em Brasília, com o objetivo de construir uma agenda conjunta do setor público e do setor privado, com temas propositivos sobre a redução dos desequilíbrios regionais e elevação do ritmo de crescimento econômico do país. Baldez que estava acompanhado do 1º vice-presidente da Fiema, Francisco Sales e o diretor do Senai-MA, Raimundo Arruda. Apesar de concentrarem 60% dos estados do país, Norte e Nordeste respondem por menos de 20%
do PIB industrial brasileiro.

O que vem por aí
O pacote que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara se resume em cinco pontos: 1) reforma administrativa para reduzir o número de carreiras e o salário inicial dos servidores, além de mexer na estabilidade dos novos; 2) Projeto de Emenda Constitucional emergencial para cortar gastos obrigatórios e abrir espaço para investimentos; 3) Outra Emenda, denominada DDD (Desvincular, Desindexar e Desobrigar). Significa tirar amarras dos gastos do Orçamento; 4) Pacto federativo
com uma nova divisão dos recursos de Estados e municípios, incluindo a repartição dos recursos do pré-sal; 5) Programa de ajuda aos Estados, uma forma de ganhar apoios na Câmara dos Deputados e no Senado.

Segurança aquática
A Academia Viva Água, no Renascença II, entra hoje no mês da segurança aquática, pois novembro é também período para se divulgar práticas
adequadas em relação ao ambiente aquático, visando aumentar o nível de conscientização da população. Com isso, pretende diminuir acidentes fatais, não fatais e suas sequelas, por meio de um esforço associado a entidades privadas e públicas. Isto porque três crianças morrem afogadas por dia no Brasil e isto poderia ser evitado com medidas simples, sendo a principal delas a supervisão atenta e constante de um adulto

Punição ficou no meio do caminho
Lembrado ontem que em 31 de outubro de 1999, o relator da Lei de Responsabilidade Fiscal,
deputado Pedro Novais, do Maranhão, propôs substituição das penas privativas de liberdade, com prisão de quatro anos por sanções administrativas. Incluiria multas, perda de mandato e inabilitação para cargos eletivos para os que descumprissem os limites de gastos e endividamento.

Remédio para monotonia
Parlamentares maranhenses comentam que em Brasília, quando a sessão da Câmara Federal fica extremamente monótona, deputados pedem para que Eduardo Bolsonaro vá à tribuna. Vira fogo no palheiro.

Consequência danosa
Passados 20 anos, a Lei existe, consagrando a impunidade. Nem as sanções administrativas são aplicadas. Os gastos sem limites levaram à falência de 15 estados, mais centenas de municípios.

Janot nem pensar
São Luís estava na lista de capitais em que Rodrigo Janot faria sessão de autógrafos do seu livro Nada Menos que Tudo. A Editora Planeta cancelou,
diante da pouca receptividade durante os lançamentos em Brasília e São Paulo.

Para escrever na pedra:
“Um homem de caráter pode ser derrotado, porém jamais destruído”. De Ernest Hemingway.

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