Por meio de instrução normativa publicada na segunda-feira, 28, pelo Ministério da Agricultura, está proibida a pesca de lagosta e camarão em todas as áreas afetadas pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Os pescadores atingidos pela determinação federal receberão até duas parcelas extras do seguro-defeso, segundo anunciado pelo órgão. O Maranhão será um dos estados abrangidos pela medida, uma vez que ainda há três pontos contaminados pela substância, conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ministério da Agricultura presumiu que cerca de 60 mil pescadores devem receber o benefício nesse período de suspensão das atividades pesqueiras nas áreas atingidas pelas manchas de petróleo cru, fenômeno ainda não explicado cientificamente, embora muitas hipóteses tenham sido levantadas. Conforme o órgão federal, esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A parcela do seguro-defeso será depositada diretamente na conta desses beneficiados.

“Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis”, disse a pasta em nota. De acordo com o Ministério, o prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira, 25, permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos”. O seguro-defeso se refere ao auxílio de um salário-mínimo pago em período de paralisação das atividades.

Manchas no Maranhão
Segundo novo relatório do Ibama, divulgado ontem, 29, ainda há três regiões com manchas de óleo no litoral do Maranhão. Dois desses pontos estão em Santo Amaro do Maranhão, nos Lençóis Maranhenses, incluindo a Praia de Travosa. O outro é a Ilha Caçacueira, que fica no Arquipélago de Maiaú, na Reserva Extrativista de Cururupu, na Baixada Maranhense.

Na Praia de Travosa, aliás, mais de 700 kg da substância já foram retirados por uma força-tarefa na semana passada.

Tartaruga morta
Na manhã desta terça-feira, 29, mais uma tartaruga foi encontrada no litoral do Maranhão desde o aparecimento das manchas de óleo. Desta vez, o animal estava morto e foi recolhido por uma equipe do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMAr). A tartaruga foi entregue ao Ibama, que a enterrou em local apropriado, após coletas de informações do projeto Quelônios Aquáticos do Maranhão (Queamar).

A tartaruga estava na Praia de São Marcos, em São Luís, segundo o major Munilson, comandante do BBMAr. Esta foi a terceira tartaruga encontrada nas praias do Maranhão desde o dia 23 de setembro, quando as primeiras manchas de petróleo cru foram detectadas no estado.

Na quinta-feira passada, uma foi localizada na Praia da Guia, que fica na Vila Nova, área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Ela estava encalhada e apresentava ferimentos no casco, tendo sido achada por pessoas que seguiam ao mar para tomar banho.

De acordo com o major, o animal é da espécie Caretta caretta, sendo conhecida como tartaruga-cabeçuda, tartaruga-amarela ou tartaruga-meio-pente. Após ser localizada, a tartaruga-cabeçuda foi resgatada por uma equipe do BBMAr. Os militares levaram o animal até o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. Lá, ela foi colocada em uma piscina, para que se recuperasse do encalhamento. Em seguida, foi devolvida ao mar, após receber os devidos cuidados.

O Cetas é o setor responsável por receber animais silvestres por entrega voluntária, resgate ou oriundos de apreensão de fiscalização. O centro oferece destino a esses animais por meio de soltura ou encaminhamento para empreendimentos de fauna devidamente autorizados.

O primeiro caso aconteceu na Praia de Itatinga, em Alcântara, na tarde do dia 23 de setembro. Ela foi localizada pelo universitário Júlio Deranzani Bicudo, por volta das 16h30, quando o acadêmico caminhava na areia. O animal estava com uma densa camada de óleo na cabeça e no casco. O estudante contou que seguiu o rastro das manchas na extensão da faixa de areia.

O universitário relatou que a tartaruga estava agitada por conta do material. Ele, então, levou o animal até um chuveiro situado na praia, para limpá-lo. Após livre da substância, a tartaruga foi devolvida ao mar já à noite, perto das 19h.

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